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CDV - Centro de Desmanche de Veículos

Para Cartilha de Orientações para credenciamento de NOVOS CDVs, clique (aqui).

ATENÇÃO: os formulários disponibilizados são documentos oficiais do DetranRS e não podem sofrer qualquer tipo de alteração. Se necessário, preencher à mão e em letra legível. 

Documentos exigidos para credenciamento de NOVO CDV:

Requerimento Credenciamento de NOVO CDV, com lista de documentos exigidos

Termo de adesão para NOVO CDV, em 02 vias 

Requerimento para solicitação de vistoria  de NOVO CDV

Requerimento de cadastro de Gerente e Responsável Técnico

Para orientações sobre emissão das certidões exigidas, clique (aqui).

Toda documentação deverá ser entregue pessoalmente na rede Tudo Fácil ou encaminhada via Correios, para: Coordenadoria de Credenciamento, Rua Voluntários da Pátria, n.º 1358, 5º andar, Porto Alegre-RS, CEP 90230-010.

AVISOS:

* A regularidade anual do CDV já pode ser realizada por meio virtual, devendo ser realizada exclusivamente via GEP, sem envio de requerimento ou certidões pelos Correios:

- Para acessar o sistema GEP, clique aqui. Utilize os mesmos dados de acesso que já possui.

- Para imprimir lista de documentos para regularidade anual, clique aqui.

- Para imprimir o Requerimento de Regularidade Anual via GEP, clique aqui

- Orientações em vídeo (clique aqui) ou em PDF (clique aqui).

* A alteração de e-mail comercial da empresa ou telefone(s), deve ser realizada via sistema GEP. Para orientações, clique aqui.

* Problemas na senha de proprietáriogerente ou RT? Utilize o GEP. Orientações aqui.

* Problemas na senha ou cadastro de atendentes? Utilize o SOE WEB. Orientações aqui.

* Orientações gerais para empresas credenciadas, clique (aqui).

ATENÇÃO: os formulários disponibilizados são documentos oficiais do DetranRS e não podem sofrer qualquer tipo de alteração. Se necessário, preencher à mão e em letra legível. 

PARA A EMPRESA:

Lembramos aos CDVs que realizam comércio a varejo de peças e acessórios para motocicletas e motonetas que o antigo CNAE 4541-2/05 foi excluído pelo IBGE, devendo ser atualizado para o novo CNAE 4541-2/07, referente à peças USADAS. 

Requerimento para RENOVAÇÃO de credenciamento, com lista de documentos exigidos

- Termo de adesão, em 02 vias 

- Requerimento para DESCREDENCIAMENTO de CDV

PARA OS PROFISSIONAIS:

* Lembramos que o CDV poderá vincular quantos Gerentes ou Responsáveis Técnicos necessitar.

- Requerimento de vinculação/desvinculação de Gerente e/ou RT 

Atualização de Dados Cadastrais do Profissional (proprietário, gerente e/ou RT)

Para orientações sobre emissão das certidões exigidas, clique (aqui).

Toda documentação deverá ser entregue pessoalmente na rede Tudo Fácil ou encaminhada via Correios, para: Coordenadoria de Credenciamento, Rua Voluntários da Pátria, n.º 1358, 5º andar, Porto Alegre-RS, CEP 90230-010.

- Lei Estadual n.º 14.787/2015 - Dispõe sobre a comercialização de partes, peças e acessórios automotivos oriundos de veículos em fim de vida útil sujeitos à desmontagem, regula o procedimento de defesa administrativa, na forma da Lei Federal n.º 12.977/2014, e dá outras providências.

- Decreto Estadual n.º 52898/2016 - Estabelece os procedimentos de fiscalização das empresas de desmontagem de veículos automotores no Estado do Rio Grande do Sul, na forma da Lei nº 14.787, de 7 de dezembro de 2015, e da Lei Federal nº 12.977, de 20 de maio de 2014, e institui Força-Tarefa.

- Portaria DETRAN/RS nº 184/2015 - Determina credenciamento no DETRAN/RS das empresas estabelecidas no Rio Grande do Sul que atuam como desmanche de veículos automotores, comércio de peças usadas e reciclagem de sucatas. Revoga a Portaria DETRAN/RS 505-11. Alterada pelas Portarias DETRAN/RS nºs 404-2015588-2015511-2016344-2017345-2017, 547-2017, 132-2018,  136-2018 e 142-2018.

Para versão atualizada da Portaria DETRAN/RS n.º 184/2015 - clique (aqui).

Portaria DETRAN/RS nº 465/2013: sobre renovação de credenciamento e regularidade anual.

- Portaria DETRAN/RS n.º 305/2016: Bloqueia e encerra as empresas que tiverem seu credenciamento, regularidade anual ou GAD vencidos.

Portaria DETRAN/RS n.º 637/2018: estabelece prazo e regra a solicitação de regularização de CDVs encerrados pela Portaria n.º 305/2016

Portaria DETRAN/RS nº 261/2015 - Estabelece participação dos CDVs em leilões

Portaria DETRAN/RS nº 03/2015: Serviços Adicionais Credenciados. Alterada pela Portaria DETRAN/RS n.º 416/2016Para versão atualizada, clique (aqui).

Portaria DETRAN/RS n.º 150/2017: Regra a alteração de endereço das empresas credenciadas

Portaria DETRAN/RS n.º 200/2017: Regra a alteração societária/contratual das empresas credenciadas

Para alteração societária (ingresso ou saída de sócios) ou alterações no contrato social, a empresa deverá obedecer a Portaria DETRAN/RS n.º 200/2017.

Ou seja, antes de realizar qualquer alteração no contrato social, deverá encaminhar, para análise pelo Credenciamento:

Requerimento de Alteração Societária / Contratual, esclarecendo as alterações pretendidas.

* No caso de ingresso de novo(s) sócio(s), deverão ser encaminhar, também:

I - Certidão Negativa Cível e Criminal da Justiça Estadual do(s) novo(s) sócio(s).

II - Certidão Negativa Cível e Criminal da Justiça Federal do(s) novo(s) sócio(s).

Para orientações sobre emissão das certidões exigidas, clique (aqui).

Após análise da documentação, a Coordenadoria de Credenciamento encaminhará e-mail informando sobre autorização, procedimentos e/ou documentos para conclusão do processo.

ATENÇÃO: os formulários disponibilizados são documentos oficiais do DETRAN/RS e não podem sofrer qualquer tipo de alteração. Se necessário, preencher à mão e em letra legível. 

Toda documentação deverá ser entregue pessoalmente na rede Tudo Fácil ou encaminhada via Correios, para: Coordenadoria de Credenciamento, Rua Voluntários da Pátria, n.º 1358, 5º andar, Porto Alegre-RS, CEP 90230-010.

Para alteração de endereço da empresa, deverá ser obedecida a Portaria DETRAN/RS n.º 150/2017.

Ou seja, a empresa deve encaminhar REQUERIMENTO PARA ALTERAÇÃO DE ENDEREÇO, aguardar a realização e aprovação em vistoria e o contato da Coordenadoria de Credenciamento sobre documentos e procedimentos para conclusão do processo. A mudança de sede somente poderá ocorrer mediante comunicação do setor informando que o processo de alteração de endereço foi concluído.

Dúvidas sobre a vistoria ou instalações exigidas, tratar com: vistorias-prediais@detran.rs.gov.br

ATENÇÃO: os formulários disponibilizados são documentos oficiais do DETRAN/RS e não podem sofrer qualquer tipo de alteração. Se necessário, preencher à mão e em letra legível. 

Toda documentação deverá ser entregue pessoalmente na rede Tudo Fácil ou encaminhada via Correios, para: Coordenadoria de Credenciamento, Rua Voluntários da Pátria, n.º 1358, 5º andar, Porto Alegre-RS, CEP 90230-010.

A empresa deverá encaminhar o REQUERIMENTO DE VISTORIA PARA EMPRESAS CREDENCIADASaguardar a realização e aprovação em vistoria e o contato da Coordenadoria de Credenciamento sobre procedimentos e/ou documentos para conclusão do processo. O CDV somente estará autorizado a realizar a nova atividade após contato do setor informando a conclusão do processo, quando então poderá emitir Certificado de Credenciamento com as atividades atualizadas.

Dúvidas sobre a vistoria ou instalações exigidas, tratar com: vistorias-prediais@detran.rs.gov.br

ATENÇÃO: os formulários disponibilizados são documentos oficiais do DETRAN/RS e não podem sofrer qualquer tipo de alteração. Se necessário, preencher à mão e em letra legível. 

Toda documentação deverá ser entregue pessoalmente na rede Tudo Fácil ou encaminhada via Correios, para: Coordenadoria de Credenciamento, Rua Voluntários da Pátria, n.º 1358, 5º andar, Porto Alegre-RS, CEP 90230-010.

CREDENCIAMENTO DE CENTRO DE DESMANCHE DE VEÍCULOS:
credenciamento@detran.rs.gov.br

Atribuições:
- Credenciamento, Renovação de Credenciamento e Regularidade Anual de CDV
- Alteração Societária de CDV
- Alteração Endereço de CDV
- Reinicialização de senha do sistema GID para Profissionais de CDV

Obs.: As solicitações de Reinicialização de senha do sistema GID deverão ser remetidas diretamente do e-mail do CDV, informando o Nome Completo e Número do RG do Profissional.

SUPORTE TÉCNICO
Questões operacionais do dia a dia do CDV ou do sistema GID devem ser tratadas com a Divisão de Desmanches: divdes-cst@detran.rs.gov.br

ENDEREÇO PARA PROTOCOLO
Todo e qualquer documento encaminhado para a Coordenadoria de Credenciamento deverá ser protocolado.

Pessoalmente: nas unidades de atendimento presencial em Porto Alegre, localizadas no TudoFácil Centro, TudoFácil Zona Sul e TudoFácil Zona Norte.

Via Correios: Rua Voluntários da Pátria, 1358, 5º andar, CEP: 90230-010, Porto Alegre - RS

DetranRS - em defesa da vida