EAD - Instituições de Ensino a Distância

ATENÇÃO: os formulários disponibilizados são documentos oficiais do DETRAN/RSe não podem sofrer qualquer tipo de alteração. Se necessário, preencher à mão e em letra legível.

- Requerimento para CADASTRAMENTO de EAD, com lista de documentos exigidos

Para atualizar dados cadastrais e/ou endereço da empresa junto ao DETRAN/RS, clique (aqui).

Toda documentação deverá ser encaminhada via Correios, para: Coordenadoria de Credenciamento, Rua Voluntários da Pátria, n.º 1358, 5º andar, Porto Alegre-RS, CEP 90230-010.

Ou, entregue pessoalmente na rede TudoFácil.

- CONTRAN - Resolução n.º 730/2018: Estabelece os critérios e requisitos técnicos para a homologação dos cursos e das plataformas tecnológicas, na modalidade de ensino a distância, quando requeridos por instituições ou entidades públicas ou privadas especializadas.

- Portaria DETRAN/RS n.º 421/2018: Dispõe sobre o cadastro de empresas para oferta de cursos na modalidade a distância - EAD.