EPIV e FPIV - Estampadora ou Fábrica de Placas de Identificação Veicular
Canais de atendimento da Coordenadoria de Credenciamento.
- Processos via Sistema GEP
- E-mail: credenciamento@detran.rs.gov.br
- Para problemas no envio de e-mail ou arquivos, verifique dicas (aqui).
- Para demais atendimentos, utilize os canais oficiais disponíveis no site do DetranRS, em "Fale com o DetranRS" (botão laranja).
Permanece vedado o envio de documentação via Correios ou através da rede TudoFácil.
Com o sistema de Placas de Identificação de Veículos no padrão MERCOSUL estabelecido pela Resolução CONTRAN n.º 780/2019, as FPVIs - Fabricantes de Placas de Identificação Veicular, deverão requerer credenciamento diretamente ao DENATRAN, não havendo necessidade de cadastro junto ao DETRAN.
Para orientações, acesse o site do DENATRAN: www.denatran.gov.br.
No menu, à esquerda, clique em 'Fabricantes e Estampadores'.
ATENÇÃO: os formulários disponibilizados são documentos oficiais do DetranRS e não podem sofrer qualquer tipo de alteração. Se necessário, preencher à mão e em letra legível.
Para o registro da EPIV, orientamos a utilização dos CNAE:
- 3299-0/03 (Estampador de placa de identificação veicular) e
- 4789-0/99 (Comércio varejista de placas e plaquetas para veículos).
Documentos exigidos para CREDENCIAMENTO DE EPIV:
- Requerimento para CREDENCIAMENTO de EPIV, com lista de documentos exigidos
- Termo de adesão para NOVA EPIV
- Declaração, conforme inciso XII do artigo 2.º
- Requerimento para solicitação de vistoria da NOVA EPIV
RENOVAÇÃO DE CREDENCIAMENTO DE EPIV disponível no sistema GEP
Para LISTA DE DOCUMENTOS DOS PROCESSOS GEP, clique (aqui)
Para o MANUAL GEP PARA O EPIV clique (aqui)
Para atualização de e-mail do proprietário (para acessos):
- Requerimento para atualização de e-mail do proprietário
A alteração de e-mail comercial da empresa ou telefone(s), deve ser realizada via sistema GEP. Para orientações, clique aqui.
Tipos de assinaturas aceitas nos Processos (clique aqui).
Para MANUAL DE ORIENTAÇÕES para a EPIV credenciada, clique (aqui).
Para DESCREDENCIAMENTO de EPIV, utilize o Requerimento. Clique aqui.
- Requerimento para ATUALIZAÇÃO DE LAYOUT, NOVA SALA E OUTROS
Encaminhe a documentação por e-mail, para credenciamento@detran.rs.gov.br, salvando cada documento em arquivo separado, identificado pelo nome do documento, em formato PDF.
- CONTRAN - Resolução n.º 780/2019: Dispõe sobre o novo sistema de Placas de Identificação Veicular. Entrará em vigor 60 (sessenta) dias após a publicação (publicada em 28/06/2019).
- Portaria DETRAN/RS n.º 427/2019: Regulamenta o credenciamento, operação e fiscalização de empresas Estampadoras de Placas de Identificação Veicular - EPIVs.
- Portaria DETRAN/RS nº 03/2015: Serviços Adicionais Credenciados. Alterada pela Portaria DETRAN/RS n.º 416/2016. Para versão atualizada, clique (aqui).
- Portaria DETRAN/RS n.º 200/2017: Regra a alteração societária/contratual das empresas credenciadas
Processo já disponível para solicitação via GEP.
Para o Manual sobre como fazer a solicitação, clique (aqui).
Para lista de documentos dos processos GEP, clique (aqui).
Para alteração societária (ingresso ou saída de sócios) ou alterações no contrato social, a empresa deverá obedecer a Portaria DETRAN/RS n.º 200/2017.
Antes de realizar qualquer alteração no contrato social, a empresa deverá encaminhar a solicitação para o Credenciamento, para análise. Para lista de documentos necessários, clique (aqui).
- Requerimento de Alteração Societária / Contratual (disponível no processo GEP), esclarecendo as alterações pretendidas.
* No caso de ingresso de novo(s) sócio(s), deverão ser encaminhar, também:
I - Certidão Negativa Cível e Criminal da Justiça Estadual do(s) novo(s) sócio(s).
II - Certidão Negativa Cível e Criminal da Justiça Federal do(s) novo(s) sócio(s).
Após análise da documentação, a Coordenadoria de Credenciamento encaminhará e-mail informando sobre autorização, procedimentos e/ou documentos para conclusão do processo.
Para orientações sobre emissão das certidões exigidas, clique (aqui).
Tipos de assinaturas aceitas nos Processos (clique aqui).
Processo já disponível para solicitação via GEP. Para o Manual, clique (aqui).
Para lista de documentos dos processos GEP, clique (aqui).
Para alteração de endereço da empresa, deverá ser obedecida a Portaria DETRAN/RS n.º 150/2017.
A empresa deverá encaminhar Requerimento solicitando vistoria para alteração de endereço (disponível no processo GEP), planta baixa e fotos do local. Aguardar a realização e aprovação em vistoria e o contato da Coordenadoria de Credenciamento sobre documentos e procedimentos para conclusão do processo. A mudança de sede somente poderá ocorrer após comunicação do setor informando que o processo de alteração de endereço foi concluído.
Dúvidas sobre a vistoria ou instalações exigidas, tratar com: vistorias-prediais@detran.rs.gov.br
Ou seja, antes de realizar qualquer alteração no contrato social deverá encaminhar para análise pelo Credenciamento e posterior vistoria.
Para orientações sobre emissão das certidões exigidas, clique (aqui).
Tipos de assinaturas aceitas nos Processos (clique aqui).
CREDENCIAMENTO DE EPIV / CADASTRAMENTO DE FPIV
credenciamento@detran.rs.gov.br
Atribuições:
- Credenciamento e Renovação de Credenciamento de EPIV
- Cadastramento e Renovação de Cadastramento de FPIV
- Alteração Societária ou do contrato social de EPIV
- Alteração de Endereço de EPIV
ENVIO DA DOCUMENTAÇÃO:
Através do Sistema GEP ou pelo e-mail credenciamento@detran.rs.gov.br.