Proprietário de estabelecimento é preso durante 85ª Operação Desmanche
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POR MATHEUS LOURENÇO / SSP
O dono de um estabelecimento irregular de desmanche foi preso na manhã desta quinta-feira (29), no município de Parobé. A prisão foi efetuada durante a 85ª fase da Operação Desmanche que resultou, também, na apreensão de, aproximadamente, 30 toneladas de sucata automotiva.
O proprietário teve a prisão decretada por receptação e furto de energia elétrica. O estabelecimento já havia sido interditado há dois anos, mas foi reaberto novamente de maneira irregular. A nova interdição ocorreu por conta do local não ser credenciado no Departamento Estadual de Trânsito (Detran) e as peças encontradas não terem procedência. Na ação, também foi encontrado um carro em situação de roubo.
A ofensiva de hoje contou com servidores da secretaria da Segurança Pública (SSP) e suas vinculadas, além de colaboradores da Gerdau, que efetua o recolhimento do material para posterior reciclagem, e servidores da RGE que constataram irregularidades na energia elétrica do local.
Estabelecimento não era credenciado ao Detran - Foto: Divulgação SSP
Lei dos Desmanches
A Lei Federal 12.977 (Lei dos Desmanches) entrou em vigor em 20 de agosto de 2015, com o objetivo de combater a recepção de veículos roubados. Desde esta data, somente podem atuar no comércio de peças usadas empresas registradas no Detran. Os Centros de Desmanche Veicular (CDVs) devem seguir uma série de requisitos e incluir cada uma das peças à venda em um sistema informatizado, vinculando-as à nota fiscal e à placa do veículo de origem.
Histórico de atuação
Reunião de esforços da Polícia Civil, da Brigada Militar (BM), do Instituto-Geral de Perícias (IGP) e do Detran, a Operação Desmanche tem o viés de aprimorar o combate à receptação e ao desmanche de veículos roubados, impedindo que estabelecimentos irregulares continuem em funcionamento.
Desde a primeira edição, em fevereiro de 2016, a ação já interditou 132 locais, apreendeu 7 mil toneladas de sucata automotiva e prendeu cerca de 70 pessoas. As peças apreendidas são encaminhadas à Gerdau, que, a partir da parceria com o Estado, as transforma em material de trabalho, dando novo destino ao material reciclado.
A força-tarefa já passou por 43 municípios: Portão, Passa Sete, Candelária, Curumim, Soledade, Santa Maria, Carlos Barbosa, Sapiranga, Eldorado do Sul, Erechim, Guaíba, Porto Alegre, Cachoeirinha, Canela, Gravataí, Viamão, Sapucaia do Sul, Canoas, Novo Hamburgo, Montenegro, Pelotas, São Sebastião do Caí, Estrela, Parobé, Esteio, Alvorada, Camaquã, Caxias do Sul, Arroio dos Ratos, Capão da Canoa, Torres, São Leopoldo, Almirante Tamandaré do Sul, Rio Pardo, Sarandi, Estância Velha, Vera Cruz, Pantano Grande, Tapejara, Aceguá, Nova Prata e Nova Bassano.