Gaúchos escolhem as dez prioridades para o trânsito

Após 37 dias de mobilização, 240 mil votos, 100 mil pessoas envolvidas, 2 mil propostas recebidas e dez priorizadas, está oficialmente encerrada a maior consulta pública digital do país. O governador Tarso Genro e o diretor-presidente do Detran/RS, Alessandro Barcellos, conduziram, na manhã desta sexta-feira (30), o evento de fechamento da 2ª edição do Governador Pergunta, a ferramenta de participação online do Gabinete Digital.

Além de contar com secretários, autoridades estaduais e representantes das 60 entidades envolvidas na mobilização popular, o encerramento oportunizou o encontro entre o governador e os autores das propostas priorizadas pelos gaúchos para reduzir a violência no trânsito do Rio Grande do Sul. Os participantes apresentaram suas ideias aos gestores e ouviram os encaminhamentos do Executivo estadual para incorporar as novas políticas ao Plano Estadual de Segurança no Trânsito.

O coordenador do Gabinete Digital e chefe de Gabinete do Governador, Vinicius Wu, destacou o significado da consulta para o Sistema Estadual de Participação Cidadã. O amplo envolvimento dos jovens, a participação significativa dos cidadãos de todo o Rio Grande e a grande repercussão na mídia demonstram a importância das novas tecnologias para renovar os processos democráticos, salientou Wu.

Mudança cultural
Para Tarso Genro, o processo é educativo tanto para a sociedade quanto para o Governo. Estamos derrubando as barreiras burocráticas que existem entre o Estado e os cidadãos. Mas mudar a realidade do trânsito depende de uma mudança cultural, que valorize o convívio civilizado no lugar da velocidade e da violência, explicou o governador, que também ressaltou a importância da formação familiar para incentivar uma nova conduta ao volante.

Alessandro Barcellos, diretor-presidente do Detran/RS, demonstrou otimismo quanto à redução da violência. Hoje, garantir uma fiscalização rígida é essencial. Mas as próximas gerações, que vão se beneficiar dos investimentos na educação para o trânsito, terão outro comportamento, afirmou. Alessandro também aproveitou a oportunidade para apresentar os projetos integrantes do Plano de Modernização do órgão estadual.

A mobilização para o evento começou cedo, com uma blitz educativa realizada em frente ao Palácio Piratini, nos moldes da Balada Segura e com teste opcional do bafômetro. Caravanas de cidades como Quaraí e Cruz Alta, que mobilizaram a comunidade escolar para participar e multiplicar a adesão à consulta, também marcaram presença.

Saiba mais
Todos os anos, mais de 2,3 mil pessoas perdem a vida nas ruas e estradas do Rio Grande do Sul. Para reduzir esse número pela metade até 2020, o Governo do Estado lançou a 2ª edição do Governador Pergunta, convocando toda a sociedade gaúcha a refletir, debater e somar forças com o poder público e entidades na busca de soluções para o desafio da violência no trânsito.

Além da votação direta no site, duas vans percorreram milhares de quilômetros no Interior e na Região Metropolitana, divulgando a consulta e recebendo contribuições. As dez ideias vencedoras foram agrupadas de acordo com a semelhança e analisadas pelo Comitê Estadual de Mobilização pela Segurança no Trânsito, levando em conta a constitucionalidade de cada projeto, as intersecções com programas já existentes e sua viabilidade de implementação até 2014.

Em outubro, o modelo gaúcho de participação digital recebeu o reconhecimento do Banco Mundial com o prêmio Bank Beneficiary Feedback Awards, na categoria de participação cidadã. A ferramenta baseia-se no projeto norte-americano All Our Ideas, desenvolvido na Universidade de Princeton e já utilizado em Nova Iorque, nos EUA, e Calgary, no Canadá.

Conheça as propostas priorizadas e o encaminhamento do Comitê Estadual de Mobilização pela Segurança no Trânsito:

Autor: Thiago Lerina
Proposta: Implantação de trem de superfície, dentro do espaço urbano, que utilize-se de energias limpas e equipamento moderno que reduza a poluição sonora.

Encaminhamento do Governo: O investimento no modal ferroviário será sugerido como solução para a melhoria da qualidade de vida, principalmente na nossa Capital.

Autor: Marcelo da Silva Silveira
Proposta: Precisamos de vias expressas, viadutos e passagens maiores, afastando a população e ciclistas do trânsito, um projeto completo de escoamento com início e fim do curso da maioria dos veí­culos.

Encaminhamento do Governo: Uma melhor condição de segurança da categoria de vulneráveis do trânsito, constituída pelos pedestres, ciclistas e motociclistas, e que em nosso país correspondem a 2/3 do total de mortes, é uma de nossas maiores prioridades. Se por um laudo houve redução do índice de óbitos para pedestres nos últimos anos, por outro lado houve um aumento significativo do índice de óbitos de ciclistas e um aumento alarmante do índice de óbitos de motociclistas.

Autor: Fabrício Azolin
Proposta: Diminuir mais ainda o IPVA e taxas para os motoristas que não possuem infrações e que não se envolveram em acidentes no ano anterior. Aumentar a fiscalização direcionada para prática de direção perigosa nas ruas e rodovias.

Encaminhamento do Governo: A Lei 11.400, de 1999, chamada de Lei do Bom Motorista, já contempla descontos progressivos para os motoristas que não cometeram infrações de trânsito nos anos anteriores ao licenciamento do veículo. Para um ano, o desconto é de 10% e, para dois anos sem infrações, o desconto é de 15%. Entendemos viável um estudo objetivando ampliar o desconto em nível superior aos atuais, considerando, além do não cometimento de infrações, o não envolvimento em acidentes de trânsito, ou seja, realmente incentivando a prática de conduta segura no trânsito. Para tal, após a devida discussão em nível governamental, deverá ser enviado um projeto de lei ao Poder Legislativo, uma vez que deverá haver uma alteração na lei em vigor. No tocante ao aumento da fiscalização, com a criação do Comitê Estadual de Mobilização pela Segurança no Trânsito, em 2011, unimos todos os órgãos de fiscalização (União, Estado e Municípios) e implantamos duas operações: Operação Balada Segura, destinada especialmente às vias urbanas e ao combate à alcoolemia e Operação Viagem Segura, que acaba de completar um ano em ação, com 13 edições e que já registra a fiscalização de praticamente 1,5 milhão de veículos, com autuação de 149 mil veículos. Só nas edições da Operação Viagem Segura, realizamos 12.436 testes com etilômetros, surpreendendo 3,6 mil condutores sob a influência de álcool no sangue. Entendemos que a segurança no trânsito está intimamente ligada à fiscalização de trânsito.

Autor: Anônimo
Proposta: Destinação de uma parte dos recursos levantados com aplicação de multas em um Fundo de Prevenção de Acidentes, destinado a campanhas de conscientização, pesquisas sobre melhorias no trânsito e investimentos em infraestrutura.

Encaminhamento do Governo: Essa ideia vem exatamente ao encontro do trabalho que estamos realizando através do Comitê Estadual de Mobilização pela Segurança no Trânsito e todos os órgãos que o integram, entre eles, os que representam a sociedade civil. No dia 9 de outubro passado, o governador do Estado assinou o decreto que instituiu a Política Estadual para a Segurança no Trânsito e criou o observatório de trânsito, que terá no Detran o órgão executivo do observatório. Vamos criar um fundo especial, destinado ao observatório estadual de trânsito, que irá gerir e fornecer subsídios para as pesquisas para melhoria da segurança no trânsito, assim como pautar as campanhas de conscientização.

Autor: Rodrigo Pichler
Proposta: Criar um projeto anual nas escolas promovendo a cultura no trânsito que tenha premiação para os alunos e principalmente professores que desenvolveram projetos em suas classes.

Encaminhamento do Governo: Já existem premiações anuais na área de educação para o trânsito em nível municipal e nacional. Em nível estadual, há estudos e propostas neste sentido a serem viabilizados a partir de 2013. Assim, será elaborado projeto contemplando o planejamento de ações sistemáticas e permanentes, que reconheçam e premiem, de diversas formas, as instituições, profissionais e estudantes que se destaquem no cenário estadual e municipal. Esta premiação será ampliada, contemplando todos os níveis de ensino e segmentos da comunidade.

Autor: Anônimo
Proposta: Implantar a educação para o trânsito no ensino fundamental em escolas estaduais e municipais.

Encaminhamento do Governo: O governo envidará esforços no sentido de integrar todos os órgãos públicos das esferas estadual e municipal vinculados às áreas de educação, trânsito e mobilidade urbana, visando à sensibilização e instrumentalização de seus gestores e de toda a comunidade escolar para a operacionalização da educação para o trânsito nas escolas de ensino fundamental de forma sistemática e permanente, inclusive propondo legislação que garanta sua implantação.

Autor: Cristiano Peres de Oliveira
Proposta: Solicitar aos legisladores lei de trânsito mais severa e criar uma política permanente de educação no trânsito junto a todos os meios de comunicação, bem como entidades que formam opinião, para modificar a cultura do condutor.

Encaminhamento do Governo: Vamos realizar seis campanhas públicas anuais, com abrangência estadual, de caráter educativo e informativo, dirigidas a públicos-alvo específicos e à sociedade geral, contemplando as ferramentas de comunicação tradicionais e redes sociais digitais.

Autor: Anônimo
Proposta: Realização de campanhas, não só para condutores de veículos, mas também para as demais pessoas que não conhecem as leis e regras de trânsito, divulgar as campanhas em igrejas, clubes, hospitais, etc.

Encaminhamento do Governo: Desde 2011, estamos realizando uma campanha de trânsito direcionada para idosos. Também aproveitamos as operações Balada Segura para conscientizar a população sobre a importância do respeito às leis e às regras de trânsito. Já com referência à divulgação em igrejas, clubes e outros, entendemos que a sugestão está bem colocada, passando a proposta a ser encarada como uma de nossas prioridades.
Autor: Comitê de Trânsito
Proposta: Ampliar e qualificar o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), atingindo até 2020 a cobertura de 100%. Cobertura estadual de 92% até 2014.

Encaminhamento do Governo: O Plano de Ação Regional das Urgências e Emergências (PAR) objetiva tirar uma fotografia exata, precisa e situacional de toda a rede de urgências e emergências do Rio Grande do Sul com intuito de sanar a ausência de uma rede essencial efetiva nessa área da saúde pública. As novas habilitações do serviço Samu, considerando Suporte Básico (SB), Suporte Avançado (SA) e as UTIs Neonatal seguem critério estritamente técnico que busca essencialmente montar uma rede efetiva nos serviços de Urgência e Emergência. Tivemos uma grande escala de novas habilitações em 2010 e 2011 em nosso Estado, todavia temos que destinar mesma atenção aos municípios que foram pioneiros da Samu no RS, onde temos ambulâncias rodando há mais de sete anos.

Autor: Comitê de Trânsito
Proposta: Ampliar e qualificar o atendimento das Unidades de Pronto Atendimento, UPA, com a meta de implantar 34 UPAs até 2014.

Encaminhamento do Governo: Inicialmente, serão implantadas pelo Governo do Estado sete Unidades de Pronto Atendimento nos municípios de Porto Alegre (duas unidades), Santa Maria, Rio Grande, Lajeado, Santo Ângelo e Cachoeira do Sul.

Texto: Luiz Damasceno
Foto: Caco Argemi