Fiscalização de trânsito e pesquisadores estudam projeto piloto de uso de drogômetro
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Entidades e órgãos governamentais ligados ao trânsito estiveram reunidos na manhã dessa terça-feira (10) com pesquisadores do Centro de Pesquisas em Álcool e Drogas (CPAD) do Hospital de Clínicas para debater os testes com o chamado drogômetro na fiscalização. O workshop Tecnologias para detecção de substâncias psicoativas em condutores e sua aplicação pelas polícias aconteceu no Auditório da Unidade Álvaro Alvim do HCPA e buscou alinhar os aspectos práticos e éticos da pesquisa em um ambiente real de blitz de trânsito, a ser realizada futuramente.
Essa etapa da pesquisa do CPAD, que conta com o apoio da Secretaria Nacional de Políticas Sobre Drogas e a parceria do Laboratório de Toxicologia da Faculdade de Farmácia da UFRGS segue-se à investigação em laboratório, quando foram testados os vários aparelhos disponíveis no mercado. Coordenadores da pesquisa, o Prof.Dr. Flávio Pechansky e a Dra.Tanara Souza trouxeram sua experiência (e os problemas encontrados) no primeiro estudo nacional sobre álcool e trânsito em 2008, bem como a contextualização da aplicação do drogômetro em outros países.
Detran/RS, Brigada Militar e Polícia Rodoviária Federal levantaram questionamentos sobre aspectos legais. O crime de dirigir sob o efeito de substância psicoativa está previsto no Código de Trânsito Brasileiro e Resoluções do Conselho Nacional de Trânsito, assim como a sua verificação através de meios de prova como o drogômetro. Os aparelhos em teste, porém, ainda não estão homologados, portanto, não podem ser utilizados para punir o condutor. Os resultados da pesquisa, no entanto, servirão como subsídio para posterior homologação desses equipamentos no País.
Ao fim do workshop, foram feitas demonstrações com dois diferentes equipamentos. O drogômetro pode detectar de cinco a oito classes de substâncias psicoativas em cerca de 7 minutos, tais como cocaína, canabinóides, metanfetaminas, opióides e benzodiazepínicos. A prevalência de uso dessas drogas determina a escolha do equipamento em cada país. O tempo e a acessibilidade da coleta também foram considerados na escolha dos testes utilizados na pesquisa brasileira. O teste a partir da saliva detecta a presença da droga no momento da verificação, que é o importante para a fiscalização de trânsito.
O grupo concluiu pela remessa de uma comunicação firmada por todos os participantes para que o Contran/Denatran tome conhecimento da pesquisa em ambiente de fiscalização. Além dos órgãos governamentais, participaram a Associação Brasileira de Medicina do Tráfego, Fundação Thiago Gonzaga e Associação Brasileira de Psicologia. As questões logísticas da pesquisa na fiscalização de trânsito ainda serão debatidas, mas a ideia é que ocorra nas blitze da Balada Segura.