Detran/RS reúne desmanches da região de Caxias do Sul
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O Detran/RS reúne empresas da região de Caxias do Sul, que se cadastraram para atuar como Centros de Desmanches e Reciclagem de Veículos (CDVs), para esclarecer dúvidas dos futuros credenciados e aproximar as empresas com os órgãos envolvidos na regulamentação da atividade. O encontro ocorre nesta quinta-feira (22), a partir das 13h30, no Auditório do Centro Administrativo da Prefeitura. Além da Autarquia, participam a Brigada Militar, Polícia Civil, Procuradoria-Geral do Estado, Ministério Público, Famurs e Municípios.
Cada uma dessas instituições tem papel fundamental na aplicação da Lei dos Desmanches. Desde o Detran/RS gerenciando o processo, até a Procuradoria-Geral do Estado, com a validação das normativas legais para a criação da nova atividade, passando pelo alvará concedido pelas Prefeituras, pela fiscalização da Brigada Militar e da Polícia Civil, e finalmente, na ponta do processo, o Ministério Público, que responsabilizará penalmente os desmanches ilegais.
O primeiro Encontro Regionalizado com Centros de Desmanche de Veículos -CDVs Cadastrados aconteceu em Porto Alegre no dia 12 de março e reuniu cerca de 200 proprietários de empresas aptas a se credenciarem (com cadastro já homologado junto ao Detran/RS). A segunda reunião aconteceu no dia 20, em Novo Hamburgo. Os próximos encontros acontecem em Santa Maria (27), Passo Fundo, Santo Ângelo e Pelotas, nos dias 03, 04 e 09 de abril, respectivamente.
O Detran/RS iniciou as inscrições das empresas interessadas em atuar como CDVs em março de 2011. Um total de 573 empresas cadastraram-se. O credenciamento foi aberto para as 403 empresas que tiveram o pedido homologado. O prazo inicial para o credenciamento (2ª etapa da regularização), que se encerrou no dia 29 de fevereiro, foi prorrogado até o dia 29 de abril.
Programação
13h30 - Recepção e credenciamento
14h - Abertura - Detran/RS, Brigada Militar, Polícia Civil, Famurs, Ministério Público e Procuradoria-Geral do Estado.
14h30 - Preceitos da Administração Pública
15h30 - Apresentação dos Requisitos e Exigências para o Credenciamento
16h30 - Apresentação do Projeto das Atividades de Controle de Desmanches, Comércio de Peças Usadas e Reciclagem de Sucatas Veiculares
17h - Encerramento