Serviços do Detran/RS têm correção da UPF
Publicação:
Os valores referentes aos serviços prestados pelo Detran/RS relativos à veículos, habilitação, remoção e depósito foram reajustados em 4,18%, em 1º de fevereiro. A medida se deve à incidência da Unidade Padrão Fiscal/RS (UPF) que passou a vigorar na data, conforme instrução normativa 097/2009 da Secretaria da Fazenda, publicada no Diário Oficial do Estado em 31 de dezembro de 2009.
O índice de reajuste também foi aplicado aos valores referente aos serviços prestados pelos Centros de Formação de Condutores, como aulas práticas e teóricas de direção veicular.
As portarias, de números 18, 20 21 e 22, do Detran/RS, que regulamentam os novos valores, foram publicadas no Diário Oficial do Estado de 29 de janeiro. As mesmas também estão disponibilizadas no site do Detran, link Publicações Legais.
O valor da UPF para 2010 foi fixado em 11,5241, uma variação de 4,18%, com base na variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA-E). A variação neste ano ficou menor do que no ano passado, quando foi de 6,1%. A atualização do indexador está prevista na Lei Estadual nº 6.537/73, e é corrigida anualmente, bem como na Lei Estadual nº 8.109/86 e alterações do Anexo IV.
Confira abaixo as tabelas com os novos valores da CNH:
Valores referentes às taxas públicas:
2009 | 2010 | |
| Expedição de documento de habilitação | R$ 31,38 | R$ 32,70 |
| Exame de Saúde | R$ 40,10 | R$ 41,78 |
| Exame de Legislação de Trânsito | R$ 21,84 | R$ 22,76 |
| Exame Psicotécnico | R$ 40,10 | R$ 41,78 |
| Exame Prático de Direção Veicular | R$ 37,99 | R$ 39,58 |
| Subtotal | R$ 171,41 | R$ 178,70 |
Valores referentes aos custos privados:
| Aulas Valor hora-aula | 2009 | 2010 |
| Teóricas Categorias A, B, C,D e E | R$ 4,59 | R$ 4,78 |
| Práticas Categorias A e B | R$ 25,51 | R$ 26,56 |
| Práticas Categorias C, D e E | R$ 29,79 | R$ 31,04 |
| Locação de Veículos Valor | 2009 | 2010 |
| Para Prova Prática Categorias A e B | R$ 22,93 | R$ 23,89 |
| Para Prova Prática Categorias C, D e E | R$ 27,54 | R$ 28,69 |
| Para Aulas Categorias C, D e E | R$ 16,03 | R$ 16,70 |
| Valor Total da CNH | 2009 | 2010 |
| Categorias A e B | R$ 911,09 | R$ 949,19 |
Assessoria de Comunicação Social – Detran/RS