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Mudança de categoria para C, D ou E

O que é?

Pode solicitar este serviço quem possui CNH (Carteira Nacional de Habilitação) de categoria:

  • B e deseja obter CNH de categoria C ou D;
  • C e deseja obter CNH de categoria D ou E;
  • D e deseja obter CNH de categoria E.

Pré-Requisitos

  • Saber ler e escrever;
  • Possuir documento de identidade;
  • Ser penalmente imputável;
  • Possuir CPF;
  • Para habilitar-se na categoria “C”: estar habilitado no mínimo há 1 ano na categoria “B” e não ter cometido nenhuma infração grave ou gravíssima, nem ser reincidente em infrações médias, durante os últimos 12 meses;
  • Para habilitar-se na categoria “D”: ser maior de 21 anos, estar habilitado no mínimo há 2 anos na categoria “B” ou no mínimo há 1 ano na categoria “C” e não ter cometido nenhuma infração grave ou gravíssima, nem ser reincidente em infrações médias, durante os últimos 12 meses;
  • Para habilitar-se na categoria “E”: ser maior de 21 anos, estar habilitado no mínimo há 1 ano na categoria “C” ou “D” e não ter cometido nenhuma infração grave ou gravíssima, nem ser reincidente em infrações médias, durante os últimos 12 meses;

Forma de Solicitação

  • Realize exame toxicológico na rede de laboratórios credenciada pelo Denatran;
  • Compareça a um CFC (Centro de Formação de Condutores) do seu município de residência ou domicílio;
  • Apresente a documentação necessária;
  • Obtenha a guia GAD-E para pagamento das taxas;
  • Efetue o pagamento dos valores em qualquer dos bancos conveniados;
  • Realize o exame de aptidão física e mental (exame médico) e a avaliação psicológica (caso exerça ou pretenda exercer atividade remunerada);
  • Frequente o curso de prática de direção veicular;
  • Preste o exame de direção (exame prático);
  • Aguarde a chegada do novo documento para retirada no CFC.

Documentos Necessários

  • CNH e cópia;
  • Documento de identificação do candidato e cópia (caso a CNH não possua foto);
  • Comprovante de residência (conta de água, luz, gás, telefone, rede de internet, TV por assinatura, condomínio, referente ao último mês ou contrato de locação) e cópia ou declaração de residência assinada no CFC.
Observação: Caso o endereço não tenha sofrido alteração desde o último serviço realizado, não será exigida a apresentação de comprovante de residência.

Prazo

Este serviço não tem prazo determinado para conclusão. Em caso de inatividade durante dois anos, o processo será encerrado automaticamente.

O documento de habilitação leva cerca de cinco dias úteis para ficar disponível para retirada no CFC (Centro de Formação de Condutores).

Quanto custa?

  • Taxas:  R$ 286,09;
  • Curso de prática de direção veicular:  R$ 2.132,60 (valor correspondente a 20 aulas práticas);
  • Locação do veículo para o exame de direção: R$ 66,59.

Observação: o valor total para o caso mais comum (condutor que exerce ou pretende exercer atividade remunerada ao veículo) é  R$ 2.485,28 (não está incluído o valor do exame toxicológico, que deverá ser pago diretamente ao laboratório), conforme tabela do DetranRS, considerando a carga horária mínima obrigatória de aulas para a realização do processo de Mudança de Categoria.


Onde pagar?

A GAD-E é paga através de um dos bancos conveniados: Banco do Brasil (só para clientes BB), Banrisul (incluindo sua rede de correspondentes bancários), Bradesco, Santander, Sicredi, ou nas Lotéricas da Caixa. Clientes desses bancos podem utilizar os canais de atendimento facilitado disponíveis, tais como aplicativos, internet banking, caixas eletrônicos, WhatsApp (BB), etc.

Valores referentes a aulas e aluguéis de veículos são pagos diretamente ao CFC (consulte as condições de pagamento no Centro de sua preferência). O Exame Toxicológico é pago ao laboratório.

Onde Fazer?

O processo de mudança de categoria deve ser feito em um CFC (Centro de Formação de Condutores) de residência ou domicílio do candidato.

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