Governo do Estado do Rio Grande do Sul
Início do conteúdo

Primeira habilitação

O que é?

Quem nunca se habilitou para a condução de veículo automotor ou elétrico, e deseja conduzir um desses veículos ou até mesmo ambos poderá se candidatar à primeira habilitação. O serviço pode ser solicitado na categoria “A”, na categoria “B” ou nas duas ao mesmo tempo, denominada categoria “AB”. Existe ainda a possibilidade de obter a autorização para conduzir ciclomotor (ACC), que também poderá ser combinada com a categoria “B”.


Atenção: Caso você opte por se habilitar pela primeira vez na categoria AB, ou ainda na combinação ACCB, poderá realizar apenas um curso teórico, porém deverá cursar o número mínimo de aulas práticas de direção veicular para cada categoria, bem como realizar um exame prático de direção em cada categoria. Cada exame é pago individualmente, assim como, a locação dos veículos para cada exame de direção.

Pré-Requisitos

O candidato deve ter no mínimo 18 anos completos e saber ler e escrever.

Forma de Solicitação

  1. Compareça a um CFC (Centro de Formação de Condutores) do seu município de residência ou domicílio;
  2. Apresente a documentação necessária;
  3. Obtenha a guia GAD-E para pagamento das taxas;
  4. Efetue o pagamento dos valores em qualquer dos bancos conveniados;
  5. Realize o exame de aptidão física e mental (exame médico) e a avaliação psicológica;
  6. Compareça às aulas do curso teórico;
  7. Faça o exame teórico-técnico;
  8. Realize as aulas em simulador (para categoria B, AB ou ACCB);
  9. Realize as aulas práticas de direção;
  10. Faça o exame de direção;
  11. Aguarde a chegada do documento para retirada no CFC.

Documentos Necessários

  • Documento de identificação do candidato e cópia;
  • Cópia do CPF ou comprovante de inscrição no CPF, emitido através do site da Receita Federal (caso não conste no documento de identificação apresentado);
  • Comprovante de residência (conta de água, luz, gás, telefone, rede de internet, TV por assinatura, condomínio, referente ao último mês ou contrato de locação) e cópia ou declaração de residência assinada no CFC.
Observação: Caso o endereço não tenha sofrido alteração desde o último serviço realizado, não será exigida a apresentação de comprovante de residência.

Prazo

Este serviço deverá ser concluído no prazo de 12 meses, a contar da data de abertura do processo de habilitação, sendo encerrado ao fim desse período. Caso o candidato ainda tenha interesse em se habilitar, é necessária a abertura de um novo serviço de primeira habilitação.

Observação: Se a abertura ocorrer no prazo de até um ano a contar da data de encerramento do processo anterior, os cursos teórico-técnico, em simulador e de prática de direção veicular poderão ser aproveitados, desde que tenham sido concluídos.

O documento de habilitação leva cerca de cinco dias úteis para ficar disponível para retirada no CFC (Centro de Formação de Condutores).

Quanto custa?

Valores totais com a carga horária mínima obrigatória de aulas:

  • Categoria A (moto): R$ 2.331,32;
  • Categoria B (carro): R$ 2.714,16;
  • Categoria AB (moto e carro): R$ 4.313,67;
  • Categoria ACCB (ciclomotor e carro): R$ 3.486,50.

Observação: Os valores totais aqui expostos correspondem aos valores da tabela do DetranRS para a realização do processo de primeira habilitação. Incluem um exame de cada tipo (psicológico, médico, teórico e prático para cada categoria pretendida), número mínimo necessário de aulas teóricas (45 h/a para categorias A ou B), número mínimo de aulas práticas (20h/a para categorias A ou B, 40 h/a para AB e 10h/a para ACC), número mínimo de aulas em simulador (5 h/a) quando for o caso, valor correspondente à locação de um veículo para prova prática para cada categoria e taxa de expedição do documento de habilitação.

Onde pagar?

A GAD-E é paga através dos bancos conveniados: Banco do Brasil (só para clientes BB), Banrisul (incluindo sua rede de correspondentes bancários), Bradesco, Santander, Sicredi, ou nas Lotéricas da Caixa. Clientes desses bancos podem utilizar os canais de atendimento facilitado disponíveis, tais como aplicativos, internet banking, caixas eletrônicos, WhatsApp (BB), etc.

Valores referentes a aulas e aluguéis de veículos são pagos diretamente no CFC (consulte as condições de pagamento no Centro de sua preferência).

Onde Fazer?

O processo de primeira habilitação deve ser feito em um CFC (Centro de Formação de Condutores) do município de residência ou domicílio do candidato.

DetranRS - em defesa da vida