A primeira coisa que pessoas ouvintes perguntam quando se fala em acessibilidade para surdos é: não basta colocar uma legenda? Eles não sabem ler? A pergunta revela um desconhecimento do universo dos não-ouvintes.  Nesse Dia Nacional dos Surdos, comemorado em 26 de setembro, o DetranRS foi conversar com condutores surdos (habilitados ou em processo de habilitação) para trazer ao público mais conhecimento sobre seu processo de aprendizagem e a importância da CNH em suas vidas.

Marcelo Rech tem 20 anos e concluiu há pouco o curso e prova teórica, sempre acompanhado da intérprete Juliana Rossler, que também é diretora-geral do CFC São Cristóvão, do município de Caxias do Sul. Monica Barboza também tem 20 anos e já está habilitada há dois. A conquista da CNH da jovem caxiense também passou pelos sinais da intérprete.

Ambos são alfabetizados - essa é uma exigência para poder se habilitar - mas teriam dificuldade de acompanhar aulas e fazer as provas em português. Isso porque, para os surdos, o português não é a primeira língua, e sim a LIBRAS (Língua Brasileira de Sinais). Fazer a prova em português seria o equivalente para os ouvintes fazer a prova em uma língua estrangeira. E é por isso que o DetranRS garante aos surdos o direito a intérprete durante o curso teórico de formação e examinador com conhecimento em LIBRAS para os exames da CNH.

A LIBRAS é reconhecida como língua oficial do país, portanto, surdos possuem o direito de se expressar e se comunicar através dela, e os serviços públicos devem garantir acessibilidade a todos. Utilizando uma série de sinais com as mãos e expressões faciais, os surdos se comunicam de uma forma diferente dos ouvintes. As palavras e expressões são baseadas nas características dos objetos, pessoas ou situações. É um vocabulário muito rico, assim como toda cultura surda. Como o português, também tem seus regionalismos, daí a necessidade de um dicionário específico para quem está em formação para dirigir no Rio Grande do Sul.

Atendimento aos surdos

O DetranRS vem aprimorando o atendimento aos candidatos surdos. Em 2009 iniciou o projeto “Trânsito em todos os sentidos”, estabelecendo metas e estratégias para melhores condições de aprendizagem dos candidatos surdos. A partir desse marco e ouvindo as demandas e necessidades dos surdos, foram formados servidores em LIBRAS, iniciou-se o cadastramento de intérpretes, garantindo o direito  dos candidatos surdos de realizar as aulas teóricas com o acompanhamento de um profissional intérprete tradutor de Libras - TILS remunerado pelo DetranRS. 

Percebendo algumas dificuldades de tradução, foi desenvolvido o Dicionário de Trânsito em LIBRAS, material que serve de referência a tradutores e intérpretes da língua brasileira de sinais, além de apoio aos próprios candidatos surdos. O dicionário reúne mais de 500 vocábulos recorrentes no processo de formação de condutores, apresentados em sinais fotografados e com verbetes que contextualizam seus significados. O material foi revisado recentemente, ganhando uma versão atualizada em 2020, disponível no site.

A Autarquia desenvolve também o projeto piloto das vídeo provas em LIBRAS, representando grande avanço na acessibilidade. Hoje, a prova é a mesma realizada por candidatos ouvintes, mediada por servidor com conhecimento em LIBRAS. Com as vídeo provas, os surdos terão o recurso de vídeo, contemplando a tradução de sentenças do Português para LIBRAS.

O chefe da Divisão de Habilitação do DetranRS Jonas Bays conta que o órgão de trânsito está sempre atento às especificidades da comunidade surda e seguiu com estudos e trabalhos para qualificar o atendimento a esse grupo de candidatos, a fim de que as barreiras de comunicação não prejudiquem o seu processo de habilitação. “Queremos avançar mais um pouco na qualificação do atendimento aos surdos, demandando um profissional com conhecimento em LIBRAS também para o atendimento no balcão”.

Surdo na direção

A Resolução 425/2012, do Contran, dá direito aos surdos de se habilitar nas categorias A (moto) e B (carro). Mas muita gente fica surpresa com essa informação. A intérprete Juliana Rossler nos conta que eles têm uma série de vantagens sobre os ouvintes na hora de dirigir. “Surdos têm uma atenção muito aguçada, um foco afinadíssimo. Nós ouvintes nos distraímos com muito mais facilidade”.

Hoje, o Rio Grande do Sul tem 1.228 surdos habilitados, número baixo considerando que, segundo o último Censo, de 2010, 18.728 gaúchos são surdos ("não consegue ouvir de modo algum"). Mas a procura pela habilitação vem aumentando. Partiu de 12 em 2010 para 88 em 2017, oscilando em uma média de 65 ao ano.

Marcelo e Mônica mencionaram os sustos com motocicletas no trânsito. Com o ponto cego do veículo e sem ouvir o barulho da moto se aproximando, é um pouco mais difícil para eles, mas nada que atrapalhe o sonho dividido pelos dois de se deslocar com autonomia para todos os seus compromissos e sua agitada vida social. Quando se deparam com ouvintes surpresos que perguntam se surdo dirige, respondem de pronto: “Claro que sim! Somos surdos, não burros.”

26 de setembro 

No Brasil, o Dia dos Surdos é celebrado nesta data para lembrar a inauguração da primeira escola para surdos no país, em 1857. O então Instituto Nacional de Surdos Mudos do Rio de Janeiro, passou a se chamar INES-Instituto Nacional de Educação de Surdos, porque o termo surdo-mudo não é mais considerado adequado, mas a escola ainda está em funcionamento nos dias de hoje.

O mês da primavera também foi escolhido pelos surdos para comemorar e relembrar a luta por direitos. Durante todo o Setembro Azul, a comunidade surda se encontra em eventos e congressos. A principal pauta é a educação dos surdos e a criação de Escolas Bilíngues para o ensino da Libras. A cor azul foi escolhida rememorando a II Guerra Mundial, quando as pessoas com deficiência eram obrigadas pelos nazistas  a usar uma faixa azul no braço, herança triste, mas que dá força à luta dos surdos em todo o mundo.

Confira o vídeo do Detran sobre o Dia Nacional do Surdo: