Detran/RS doa toneladas de documentos antigos para reciclagem

Formulários, provas impressas, exames médicos, cópias de documentos de identificação e comprovantes de residência. Cerca de 280 toneladas de papel relativas a registros antigos de veículos e de condutores foram destinadas a reciclagem, gerando renda para 340 famílias em situação de vulnerabilidade social.

Um convênio do Detran/RS com o Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU) de Porto Alegre permitiu dar uma destinação ecologicamente correta para essa documentação guardada há mais de 10 anos no Centro de Documentação da Autarquia, na Aparício Borges. Grande parte dessa documentação era herdada das antigas Delegacias de Trânsito, que realizavam as funções de registro de veículo e habilitação de condutores antes da criação da Autarquia.

O diretor-geral do Detran/RS, Ildo Mário Szinvelski, ressalta que a medida, além de liberar espaço nos arquivos do Detran/RS, dá a destinação ecologicamente correta ao material e também contribui com a geração de renda para as famílias que trabalham com reciclagem. “É uma solução que pode ser utilizada por diversos órgãos públicos, que guardam toneladas de papel. A informação importante fica armazenada no sistema”.

Tempo de guarda e descaracterização

Ao destinar documentos para reciclagem, órgãos públicos devem observar questões de confidencialidade e tempo de guarda. Para esse tipo de documento, o artigo 325 do Código de Trânsito Brasileiro prevê pelo menos cinco anos antes do descarte. O material também deve ser descaracterizado para inviabilizar o acessoo acesso a informações sigilosas e pessoais dos cidadãos.

O convênio com o DMLU prevê a fragmentação de toda a documentação antes da reciclagem. A ideia do Detran/RS é destinar uma nova leva de documentos à reciclagem em breve, incluindo apresentações de condutor, defesa e recursos e outros documentos que já tem temporalidade. O mesmo convênio poderá ser utilizado para novas remessas, já que tem validade de um ano.