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Balada Segura - Adesões dos Municípios

Para que o Município possa continuar a realizar a BALADA SEGURA através da consecução, de forma integrada e contínua, das ações de fiscalização e de educação no trânsito, é necessária a adesão do Município ao Termo de Cooperação n.º 34/2016.

Para isso, é necessária a entrega ao DetranRS da seguinte documentação:

  1. Termo de Adesão ao Termo de Cooperação n.º 34/2016 devidamente preenchido e assinado, preferencialmente com Certificado Digital ICP-Brasil, pelo Sr. Prefeito (clique aqui para baixar o arquivo). Em caso de assinatura física, o documento deverá ser escaneado;

  2. Ata/Edital de nomeação do Senhor Prefeito;

  3. Cópia dos documentos de RG e CPF do Sr. Prefeito;

  4. Prova de regularidade com as Fazendas Federal e Estadual, mediante a apresentação das respectivas certidões, podendo ser substituída pela Certidão para Habilitação em Convênios do Cadastro de Habilitação do Estado – Convênios – disponível no site http://www.che.sefaz.rs.gov.br/Consulta.aspx#
     

Formas de envio:
* VIA E-MAIL: convenios@detran.rs.gov.br

Observação: Clique nos links e baixe cópia do Acordo de Cooperação nº 34/2016 e do seu Plano de Trabalho, bem coma da súmula publicada no Diário Oficial do Estado.

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