Comitê financeiro do Denatran reunido em Porto Alegre

Identificando as grandes linhas traçadas para a atuação do novo Detran Público, o Diretor-Presidente da Autarquia gaúcha, Sérgio Filomena, acompanhado do Diretor Técnico e do Diretor Administrativo e Financeiro, deu as boas-vindas na tarde de hoje (12) aos participantes da VIII Reunião Ordinária do Comfitran (Comitê Financeiro do Denatran). Trata-se de um fórum que se reúne trimestralmente em diferentes Estados e no Distrito Federal para tratar de assuntos financeiros das entidades, e que nesta edição está sendo recepcionado pelo Detran/RS.

Presentes à abertura do evento os Detrans do Pará, Ceará, Mato Grosso do Sul, Rio de Janeiro, Acre, Paraná e Alagoas, os Departamentos de Estradas de Rodagem de Minas Gerais e de Pernambuco, além da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), do Departamento de Infraestrutura de Santa Catarina, da Polícia Rodoviária Federal, da Companhia de Processamento de Dados do Estado de SP, da Secretaria da Fazenda de São Paulo, além do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) e do próprio Detran/RS.

Na pauta do encontro, que se estende até sexta-feira, a discussão de aperfeiçoamentos à legislação, sugestão de temas para novas Resoluções do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) e assuntos administrativos de interesse mútuo, como renegociação de tarifas bancárias e andamentos técnicos do Fundo Nacional de Segurança e Educação para o Trânsito junto ao Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro).

Estará também sendo debatida uma regulamentação para o artigo 320 do Código de Trânsito Brasileiro, que define a aplicação de recursos originários de multas e ainda um novo formato nacional para que sejam baixadas multas de veículos originários de outras unidades da federação que se encontram em depósito e que vão a leilão.
O Diretor Presidente do Detran/RS manifestou-se ainda, durante a abertura, preocupado com a pesada taxa de acidentalidade do território gaúcho, reiterando o propósito da Autarquia em expandir a educação para o trânsito.