CNH DO BRASIL: Publicação da Resolução Contran nº 1.020 e suas implicações no processo de formação de condutores no RS

O DetranRS informa que foi publicada hoje, 09/12/2025, pelo Governo Federal, a Resolução Contran nº 1.020, que altera o processo de formação de condutores no Brasil.

A Autarquia está analisando atentamente as mudanças oficiais estabelecidas pela nova normativa e iniciou imediatamente os estudos técnicos necessários para uma implementação operacional segura e ordenada em todo o Estado.

Conforme disposto na resolução, não foi estabelecido pelo Governo Federal um período de transição formal entre o modelo atual e o novo. No entanto, todos os Detrans devem se apropriar do teor da normativa e proceder à sua implementação conforme as diretrizes nacionais.

O DetranRS exalta o objetivo de democratização do acesso à primeira habilitação, princípio que fundamenta a nova resolução e representa um avanço na inclusão social. Contudo, reafirma que, para colocar em prática as novas medidas aprovadas, é necessário um tempo técnico de adaptação por parte de todos os agentes envolvidos no sistema – CFCs, instrutores, Órgãos de Trânsito, Sistema Informatizado e futuros condutores, o que não fora previsto na normativa publicada.

Diante disso, trabalharemos de forma prioritária e coordenada para que a implementação ocorra no menor tempo possível e sem causar prejuízos ou transtornos aos cidadãos gaúchos, garantindo a manutenção da qualidade do processo de habilitação e, acima de tudo, a segurança no trânsito.

Novos comunicados e orientações detalhadas serão emitidos tão logo concluída a análise técnica integral da resolução. As informações oficiais serão divulgadas exclusivamente pelos canais oficiais do DetranRS.

Reiteramos nosso compromisso com os gaúchos, com a transparência e com um trânsito mais seguro e acessível a todos.

Direção do DetranRS