AVISO DE PAUTA - Assinatura de termo de compromisso Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito
Publicação:
Órgãos de trânsito estaduais e de cidades das maiores frotas do RS assinam, nesta sexta-feira, 26 de novembro, às 14h, o Termo de Compromisso com o Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito - PNATRANS. Com a presença do dirigente da Secretaria Nacional de Trânsito, Frederico de Moura Carneiro, os gestores estaduais e municipais reafirmam seu engajamento com as ações do plano para atingir a meta da Segunda Década de Ação pela Segurança no Trânsito, instituída pela Organização Mundial de Saúde: reduzir, ao final do prazo de 10 anos, no mínimo em 50% o número de mortes e lesões no trânsito.
O PNATRANS foi construído e revisado por grupos de trabalho que envolveram gestores de trânsito de várias esferas, representantes de universidades, organizações sociais, entidades do setor produtivo e corpo de bombeiros militar. Instituído pela Lei nº 13.614, de 11 de janeiro de 2018, e regulamentado pela Resolução CONTRAN nº 740, de 12 de setembro de 2018, revogada pela Resolução CONTRAN nº 870, de 13 de setembro de 2021, o plano traz 160 ações prioritárias para a segurança no trânsito.
Serviço
O que: Assinatura do Termo de Compromisso com o Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões e Lesões no Trânsito - PNATRANS
Quando: Sexta-feira, 26 de novembro, às 14 horas
Onde: Auditório da Empresa Pública de Transporte e Circulação - EPTC (Rua João Neves da Fontoura, n°7, bairro Azenha, em Porto Alegre.
Instituições participantes: Secretaria Nacional de Trânsito - Senatran, Secretaria da Segurança Pública do RS, DetranRs, CetranRS, DAER, PRF, Brigada Militar, CRBM, Secretaria da Saúde do RS, secretarias de saúde e mobilidade urbana de Porto Alegre, Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC), Secretaria de Trânsito, Transportes e Mobilidade de Caxias do Sul, Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito de Pelotas, Secretaria Municipal de Transportes e Mobilidade de Canoas, Secretaria Mobilidade Urbana de Santa Maria e Secretaria de Segurança de Novo Hamburgo.