Gramado é a próxima etapa doPrograma de Interiorização do Cetran
Publicação:
Nos dias 22 e 23 de junho, em Gramado, o Conselho Estadual de Trânsito (Cetran-RS) estará promovendo o seu Programa de Interiorização no Estado com o objetivo de auxiliar os municípios no processo de municipalização do trânsito, capacitação dos técnicos municipais para as atividades de trânsito e principalmente, ampliar e difundir as ações do Cetran-RS em todo território gaúcho.
A sessão solene de abertura está programada para o dia 22, às 11 horas, com a presença do secretário da Justiça e da Segurança, José Otávio Germano; o presidente do Cetran-RS, José Alberto Guerreiro; o presidente do Detran-RS, Carlos Ubiratan dos Santos, o representante da Famurs, Sérgio Perotto e autoridades locais. O evento acontece no Centro Municipal de Cultura de Gramado, que se localiza na rua São Pedro, 369 – Centro.
Após a solenidade, o encontro que reúne prefeitos, técnicos e dirigentes municipais de trânsito, integrantes das Juntas Administrativas dos Recursos de Infrações (JARIS), educadores, estudantes e público em geral haverá uma sessão pública do órgão pleno do Cetran-RS, aberto ao público, para análise dos processos administrativos, julgamento de recursos de infrações e julgamento de processos de suspensão do direito de dirigir de moradores de Gramado e municípios próximos.
O curso de Municipalização do Trânsito se inicia neste mesmo dia a partir das 16 horas e segue até o dia 23, das 9h às 18h, no mesmo local. No curso serão apresentados e debatidos assuntos como: Sistema Nacional de Trânsito, as obrigações dos municípios, como integrar-se ao SNT, aspectos legais envolvendo o órgão de trânsito, os convênios de delegação e reciprocidade, o processo administrativo de trânsito, as JARIS - constituição e funcionamento, como atuar em engenharia, educação e estatística de trânsito, fiscalização, a integração com o sistema de trânsito, limites e competências, técnicas de elaboração de relatório do membro da JARI, exame do auto de infração, a contagem a prazo, as falhas formais e a insubstência, votação, análise das normas do Contran e Cetran aplicáveis à JARI e sessão de julgamento do Cetran-RS.
As inscrições para o curso podem ser feitas através dos telefones (51) 32881800, com Gisele e (51) 32323833 ramal 286, com Cinara ou pelos e-mails cetran@detran.rs.gov.br ou transito@famurs.com.br.
Programa de Interiorização do Cetran
Etapa Gramado
22 e 23 de junho de 2004
Promoção:
Conselho Estadual de Trânsito – CETRAN – RS
Co-Promoção:
Federação das Associações de Municípios do RS – FAMURS / Conselho dos Dirigentes Municipais de Trânsito e Transportes - CODETRAN-RS
Apoio:
Departamento Estadual de Trânsito do RS – DETRAN - RS
Objetivo:
Ampliar, difundir e interiorizar as ações do Cetran – RS
Oportunizar à sociedade o conhecimento sobre as atividades do Cetran – RS
Auxiliar os municípios no processo de municipalização do trânsito
Capacitar os técnicos municipais para as atividades de trânsito
Público-alvo:
Prefeitos
Técnicos e dirigentes municipais de trânsito
Integrantes das Jaris
Agentes de trânsito
Educadores
Estudantes
Local:
Centro Municipal de Cultura de Gramado
Rua São Pedro Nº 369 Centro
Gramado/RS
Programa
Dia 22 de junho – terça-feira
11 h – Sessão Solene de abertura do Programa de Interiorização
Secretário de Estado da Justiça e da Segurança Pública
Presidente do Conselho Estadual de Trânsito
Presidente do Departamento Estadual de Trânsito
Representante da FAMURS / CODETRAN
Prefeito Municipal
14:00- Credenciamento
14:30 – Sessão Pública do órgão Pleno do Cetran
análise de processos administrativos
julgamento de recursos de infração
julgamento de processos de suspensão do direito de dirigir
Das 16:20h às 19:00 h:
Início do Curso: Municipalização do Trânsito - estruturação do Órgão Municipal de Trânsito, funcionamento das Jaris, processo administrativo, sinalização e fiscalização de trânsito.
Dia 23 de junho – quarta-feira
Das 09h às 12h 10 - continuidade do curso
Das 14h às 18h 10– continuidade do curso
conteúdo do curso
O Sistema Nacional de Trânsito;
As obrigações dos Municípios;
Como se integrar ao SNT;
Aspectos legais envolvendo o órgão de trânsito
Os convênios de delegação e reciprocidade
O processo administrativo de trânsito
As Jaris;
Como atuar em engenharia, educação e estatística de trânsito;
a fiscalização.
Constituição e funcionamento da Jari
A integração com o sistema de trânsito
Limites e competências
Técnicas de elaboração de relatório do membro da Jari
O exame do auto de infração, a contagem de prazo, as falhas formais e a insubsistência;
Votação
Análise das normas do Contran e Cetran aplicáveis à Jari
Sessão de julgamento do Cetran
A sessão solene de abertura está programada para o dia 22, às 11 horas, com a presença do secretário da Justiça e da Segurança, José Otávio Germano; o presidente do Cetran-RS, José Alberto Guerreiro; o presidente do Detran-RS, Carlos Ubiratan dos Santos, o representante da Famurs, Sérgio Perotto e autoridades locais. O evento acontece no Centro Municipal de Cultura de Gramado, que se localiza na rua São Pedro, 369 – Centro.
Após a solenidade, o encontro que reúne prefeitos, técnicos e dirigentes municipais de trânsito, integrantes das Juntas Administrativas dos Recursos de Infrações (JARIS), educadores, estudantes e público em geral haverá uma sessão pública do órgão pleno do Cetran-RS, aberto ao público, para análise dos processos administrativos, julgamento de recursos de infrações e julgamento de processos de suspensão do direito de dirigir de moradores de Gramado e municípios próximos.
O curso de Municipalização do Trânsito se inicia neste mesmo dia a partir das 16 horas e segue até o dia 23, das 9h às 18h, no mesmo local. No curso serão apresentados e debatidos assuntos como: Sistema Nacional de Trânsito, as obrigações dos municípios, como integrar-se ao SNT, aspectos legais envolvendo o órgão de trânsito, os convênios de delegação e reciprocidade, o processo administrativo de trânsito, as JARIS - constituição e funcionamento, como atuar em engenharia, educação e estatística de trânsito, fiscalização, a integração com o sistema de trânsito, limites e competências, técnicas de elaboração de relatório do membro da JARI, exame do auto de infração, a contagem a prazo, as falhas formais e a insubstência, votação, análise das normas do Contran e Cetran aplicáveis à JARI e sessão de julgamento do Cetran-RS.
As inscrições para o curso podem ser feitas através dos telefones (51) 32881800, com Gisele e (51) 32323833 ramal 286, com Cinara ou pelos e-mails cetran@detran.rs.gov.br ou transito@famurs.com.br.
Programa de Interiorização do Cetran
Etapa Gramado
22 e 23 de junho de 2004
Promoção:
Conselho Estadual de Trânsito – CETRAN – RS
Co-Promoção:
Federação das Associações de Municípios do RS – FAMURS / Conselho dos Dirigentes Municipais de Trânsito e Transportes - CODETRAN-RS
Apoio:
Departamento Estadual de Trânsito do RS – DETRAN - RS
Objetivo:
Ampliar, difundir e interiorizar as ações do Cetran – RS
Oportunizar à sociedade o conhecimento sobre as atividades do Cetran – RS
Auxiliar os municípios no processo de municipalização do trânsito
Capacitar os técnicos municipais para as atividades de trânsito
Público-alvo:
Prefeitos
Técnicos e dirigentes municipais de trânsito
Integrantes das Jaris
Agentes de trânsito
Educadores
Estudantes
Local:
Centro Municipal de Cultura de Gramado
Rua São Pedro Nº 369 Centro
Gramado/RS
Programa
Dia 22 de junho – terça-feira
11 h – Sessão Solene de abertura do Programa de Interiorização
Secretário de Estado da Justiça e da Segurança Pública
Presidente do Conselho Estadual de Trânsito
Presidente do Departamento Estadual de Trânsito
Representante da FAMURS / CODETRAN
Prefeito Municipal
14:00- Credenciamento
14:30 – Sessão Pública do órgão Pleno do Cetran
análise de processos administrativos
julgamento de recursos de infração
julgamento de processos de suspensão do direito de dirigir
Das 16:20h às 19:00 h:
Início do Curso: Municipalização do Trânsito - estruturação do Órgão Municipal de Trânsito, funcionamento das Jaris, processo administrativo, sinalização e fiscalização de trânsito.
Dia 23 de junho – quarta-feira
Das 09h às 12h 10 - continuidade do curso
Das 14h às 18h 10– continuidade do curso
conteúdo do curso
O Sistema Nacional de Trânsito;
As obrigações dos Municípios;
Como se integrar ao SNT;
Aspectos legais envolvendo o órgão de trânsito
Os convênios de delegação e reciprocidade
O processo administrativo de trânsito
As Jaris;
Como atuar em engenharia, educação e estatística de trânsito;
a fiscalização.
Constituição e funcionamento da Jari
A integração com o sistema de trânsito
Limites e competências
Técnicas de elaboração de relatório do membro da Jari
O exame do auto de infração, a contagem de prazo, as falhas formais e a insubsistência;
Votação
Análise das normas do Contran e Cetran aplicáveis à Jari
Sessão de julgamento do Cetran
Informações e Inscrições:
CETRAN
Endereço: Voluntários da Pátria, 1358
CEP: 90230-010 - Porto Alegre
E-mail: cetran@detran.rs.gov.br
Telefone: 51 – 3288 1800
Fax: 51 –3288 1800
FAMURS:
Secretaria-Executiva
Endereço: Rua Marcílio Dias, 574
CEP 90 030 000 - Porto Alegre
E – mail: transito@famurs.com.br
Telefone: 51 – 3231 3833, ramais 286, 281,282 e 283
Fax: 51 – 32313833, ramal 280
CETRAN
Endereço: Voluntários da Pátria, 1358
CEP: 90230-010 - Porto Alegre
E-mail: cetran@detran.rs.gov.br
Telefone: 51 – 3288 1800
Fax: 51 –3288 1800
FAMURS:
Secretaria-Executiva
Endereço: Rua Marcílio Dias, 574
CEP 90 030 000 - Porto Alegre
E – mail: transito@famurs.com.br
Telefone: 51 – 3231 3833, ramais 286, 281,282 e 283
Fax: 51 – 32313833, ramal 280