- 13/09/23 - Pág. 33 - ORDEM DE SERVIÇO Nº 18/2023 Determina aos servidores públicos estaduais os procedimentos quanto ao recebimento e ao encaminhamento das denúncias acerca de irregularidades no âmbito do serviço público prestado pelos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual Direta e Indireta
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05/10/23 - Pág. 35 - DECRETO Nº 57.237, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023. - Dispõe sobre o pagamento da gratificação natalina relativa ao exercício de 2023 aos servidores do Poder Executivo do Estado.
- 11/10/23 - Pág. 07 - dispensa, a contar de 22/06/2023, WINSTON PASTRO MACEDA, identificação funcional nº 3694402/2, da função gratificada de Coordenador de Projetos, padrão FGE-8; designa ALAOR JOSE DOS SANTOS, identificação funcional nº 4430484/1, para exercer a função gratificada de Coordenador de Projetos, padrão FGE-8, no Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/RS, vinculado à Secretaria da Segurança Pública, na vaga deixada por Winston Pastro Maceda e dispensa, a contar de 22/06/2023, ALAOR JOSE DOS SANTOS, identificação funcional nº 4430484/1, da função gratificada de Coordenador de Projetos, padrão FGE-8, que exerce, em caráter de substituição, nos impedimentos legais e eventuais do titular Winston Pastro Maceda, identificação funcional nº 3694402/2.
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20/12/23 - Pág. 15 -DECRETO Nº 57.373, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023. -Estabelece calendário de feriados, de pontos facultativos e de expedientes matutino e vespertino, para ser observado pelos órgãos da administração pública estadual, autarquias e fundações públicas, no ano de 2024.
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20/12/23 - Pág. 16 - DECRETO Nº 57.374, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023. - Dispõe sobre o expediente nos órgãos e entidades da administração pública estadual direta, autárquica e fundacional, no período de 26 de dezembro de 2023 a 5 de janeiro de 2024.
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20/12 - Pág. 17 - DECRETO Nº 57.375, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023. -Altera o Anexo Único do Decreto nº 51.612, de 3 de julho de 2014, que dispõe sobre o Regimento Interno do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/RS.