2022
- 16/12/22 - Pág. 06 - DECRETO Nº 56.776, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022 - Prorroga a vigência dos atos de cedência ou de disposição de servidores
- 23/12/22 - Pág. 8-9 -LEI Nº 15.913, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022 -Institui o Plano Estadual de Redução de Mortes e Acidentes no Trânsito no E stado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.
- 23/12/22 - Pág. 5 -LEI COMPLEMENTAR Nº 15.910, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022 -Altera a Lei Complementar nº 10.098, de 3 de fevereiro de 1994, que dispõe sobre o estatuto e regime jurídico único dos servidores públicos civis do Estado do Rio Grande do Sul.
- 29/12/22 - Pág. 08 - O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , no uso de suas atribuições, exonera , a pedido, MARCELO SOLETTI DE OLIVEIRA do cargo de Diretor-Geral do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/RS, a contar de 2 de janeiro de 2023
- 29/12/22 - Pág. 06 - O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , no uso da prerrogativa que lhe confere o artigo 82, inciso XXI e § 1º, da Constituição Estadual, delega competência ao Secretário de Estado da Fazenda para celebrar o Termo de Cooperação FPE nº 724/2021 entre o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria da Fazenda – SEFAZ/RS, e o Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/RS, objetivando o acesso recíproco a informações e bases de dados. Processo Administrativo Eletrônico nº 21/1244-0011494-0
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