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08/01/21 - Pág. 16-22 -DECRETO Nº 55.710 DE 7 DE JANEIRO DE 2021 - Dispõe sobre a execução orçamentária e financeira dos órgãos da administração pública estadual direta, das autarquias e das fundações do Estado para o exercício de 2021
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18/02/21 - Pág. 09 - Exonera RAFAEL RIVIELLO GERMANO
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03/03/21 - Pág. 17 - Delega competência ao Secretário de Estado da Fazenda para celebrar o Termo de Cooperação FPE nº 583/2020 entre o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria da Fazenda - SEFAZ, o Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/RS, e o Banco do Estado do Rio Grande do Sul - BANRISUL
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04/03/21 - Exonera das funções e nomeia, em complementação de mandato, os membros suplentes para comporem as Subseções da Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI, do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/RS
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10/03/21 - Reintegra GILSON ARAÚJO DE ARAÚJO, Identidade Funcional nº 3029158, no cargo de Analista – Engenharia Mecânica, integrante do Quadro de Cargos de Provimento Efetivo do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/RS
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30/03/21 - Pág. 14 - Ratifica o teor do Termo de Cooperação FPE nº 1626/2020 celebrado entre o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria da Segurança Pública, com a interveniência da Brigada Militar, e o Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/RS, visando o incremento das ações de Polícia Ostensiva de Fiscalização no Trânsito com uso de tecnologia da informação e comunicação
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20/04/21 - Pág. 21 - O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no processo administrativo nº 21/1244-0000993-3 e nº 21/1244-0000993-3 e em conformidade com o disposto no art. 5º do Decreto nº 45.721, de 23 de junho de 2008, e alterações, combinado com a Portaria DETRAN/RS nº 239, de 14 de julho de 2020, dispensa MARTINA PERES VIEIRA da função de Vice-Presidente da Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI, do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/RS e designa ROSÂNGELA STEFFEN VIEIRA para exercer a função de Vice-Presidente da Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI, do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/RS
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20/04/21 - Pág. 32 - O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 21/1244-0004937-4, DISPENSA GUILHERME LEME RAPONI, Id. Func. 3870456/1, da função gratificada de Coordenador de Projetos, padrão FGE-08, que exerce em substituição, do titular Rodrigo Bertol Rodrigues, Id. Func. 3178552/1, no Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/RS, vinculado à Secretaria da Segurança Pública
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20/04/21 - Pág. 32 - O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do parágrafo único do artigo 61 da Lei Complementar 10.098/94 e tendo em vista o que consta no processo nº 21/1244-0004937-4, DESIGNA MARCELO BATTISTI BOCHI, Id. Func. 4412303/1, para exercer, em caráter de substituição, a função gratificada de Coordenador de Projetos, padrão FGE-08, nos impedimentos legais e eventuais do titular Rodrigo Bertol Rodrigues, Id. Func. 3178552/1, no Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/RS, vinculado à Secretaria da Segurança Pública, devendo perceber a gratificação de representação de 50% (cinquenta por cento), nos termos do artigo 2º, anexo IV, inciso II, alínea "b" da Lei nº 10.717/96
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20/04/21 - Pág. 32 - O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 21/1244-0004937-4, ATRIBUI ao servidor MARCELO BATTISTI BOCHI, Id. Func. 4412303/1, os encargos de Coordenador de Projetos da Coordenadoria de Suporte Administrativo, Substituto, no Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/RS
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20/04/21 - Pág. 39 - O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 20/1244- 0032981-9, RETIFICA o ato registrado no Boletim nº 025/2021-SCCSA, publicado no D.O.E. de 18/02/2021, que atribuiu encargos à servidora MARIA GABRIELA CORREA SARAIVA, Id. Func. 3207471/1, no Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/RS, para declarar que os encargos são de Coordenadora, Substituta, da Coordenadoria de Cassação de Condutores e não como constou
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20/04/21 - Pág. 41 - O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 21/1244- 0001619-0, DESIGNA EDINISE FERREIRA GONCALVES, Id. Func. 3029247/1, para exercer a função gratificada de Coordenadora de Projetos, padrão FGE-8, no Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN, vinculado à Secretaria da Segurança Pública, na vaga deixada por Vagner Silveira Dias, Id. Func. 3119190/1, devendo perceber a gratificação de representação de 50% (cinquenta por cento), nos termos do artigo 2º, anexo IV, inciso II, alínea "b" da Lei nº 10.717/96
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20/04/21 - Pág. 41 - O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 21/1244- 0001619-0, DISPENSA, a contar de 22/02/2021, EDINISE FERREIRA GONÇALVES, Id. Func. 3029247/1, da função gratificada de Coordenador de Projetos, padrão FGE-8, que exerce, em caráter de substituição, nos impedimentos legais e eventuais do titular Vagner Silveira Dias, Id. Func. 3119190/1, no Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN, vinculado à Secretaria da Segurança Pública
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20/04/21 - Pág. 41 - O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 21/1244- 0001619-0, DISPENSA, a contar de 22/02/2021, VAGNER SILVEIRA DIAS, Id. Func. 3119190/1, da função gratificada de Coordenador de Projetos, padrão FGE-8, do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/RS, vinculado à Secretaria da Segurança Pública
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20/04/21 - Pág. 42 - O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do parágrafo único do artigo 61 da Lei Complementar 10.098/94 e tendo em vista o que consta no processo nº 21/1244-0001619-0, DESIGNA PEDRO HENRIQUE DE BARCELLOS E SILVA, Id. Func. 3114902/1, para exercer, em caráter de substituição, a função gratificada de Coordenador de Projetos, padrão FGE-8, nos impedimentos legais e eventuais da titular Edinise Ferreira Gonçalves, Id. Func. 3029247/1, no Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN, vinculado à Secretaria da Segurança Pública, devendo perceber a gratificação de representação de 50% (cinquenta por cento), nos termos do artigo 2º, anexo IV, inciso II, alínea "b" da Lei nº 10.717/96
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20/04/21 - Pág. 42 - O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 21/1244- 0001619-0, ATRIBUI ao servidor PEDRO HENRIQUE DE BARCELLOS E SILVA, Id. Func. 3114902/1, os encargos de Coordenador, Substituto, da Coordenadoria de Credenciamento do Departamento Estadual de Trânsito
- 23/04/21 - Pág. 08 - O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do inciso I do artigo 56 daLei Complementar nº 10.098/94 e tendo em vista o que consta no processo nº 21/1244-0009357-8, EXONERA, a pedido, acontar de 30/03/2021, ARIANA KALINOVSKI TEIXEIRA, Id. Func, 3500632/02, do cargo efetivo de Analista - Direito, doDepartamento Estadual de Trânsito – DETRAN/RS, vinculado à Secretaria da Segurança Pública
