PORTARIA DETRAN/RS Nº 515 - 2018.

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL – DETRAN/RS, no uso das atribuições conferidas pelo art. 6º da Lei Estadual n.º 10.847/1996; combinado com o art. 5º da Lei Estadual n.º 14.479/2014; e

considerando o disposto nos incisos I e II do art. 22; arts. 141 e 146; inciso V do art. 147 e § 1º do art. 152; todos da Lei Federal n.º 9.503/1997 (Código de Trânsito Brasileiro – CTB);

considerando o disposto no inciso IV do art. 3º; art. 12; § 1º do art. 14; art. 27; todos da Resolução n.º 168/2004 do Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN;

considerando que os contratos emergenciais podem ser rescindidos por conveniência e oportunidade da Administração Pública;

considerando que nos termos da Lei Estadual n.º 15.227/2018, foi reduzido o número de contratos emergenciais para a atividade de Examinador de Trânsito no DETRAN/RS;

considerando o contido no expediente de SPD n.º 94.673/2018.

RESOLVE:

Art. 1º Dispensar os servidores abaixo relacionados da atividade de Examinador de Trânsito, a contar de 1º/10/2018, tendo em vista o encerramento do contrato emergencial que possuíam com o DETRAN/RS:

- Alessandro Adams, matrícula 3174212;

- Ana Paula da Silva Rosso, matrícula 3868249;

- Carlos Alberto Silva, matrícula 3176037;

- Clovis Roberto Silveira, matrícula 3175359;

- Gilberto Andre Saldanha, matrícula 3175758;

- Gilnei Lorentz Brenner, matrícula 3175766;

- Ivan Marques de Oliveira, matrícula 3174816;

- Jeferson Ronaldo Martin Sousa, matrícula 3176312;

- Laureno Hansen, matrícula 3174115;

- Leandro Ribeiro de Souza, matrícula 3174220;

- Linoribe Simoes da Silva, matrícula 3206920;

- Marco Antonio dos Santos Pires, matrícula 3174506;

- Marcos Silva Tavares Leite, matrícula 3868184;

- Milton Luiz Meireles Braga, matrícula 3174751;

- Nilto Jose Bulegon, matrícula 3175510;

- Paulo Ricardo Figueiredo Felippe, matrícula 3176355;

- Pericles Soares Stuker, matrícula 3867587;

- Plinio Luis Frohlich, matrícula 3867617;

- Ronaldo Adriano de Souza, matrícula 3175634;

- Taciane Cristina da Silva, matrícula 3175812.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de outubro de 2018.

Paulo Roberto Kopschina.

Publicada no DOE em 03/10/18