Súmula do Termo de Inexigibilidade de Licitação

I - PROCESSO de PROA n.º18/2444-0011498-7.

II - CONTRATANTE: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/RS.

III - CONTRATADO: Grupo Editorial Sinos S/A, CNPJ n.º 91.665.570/0001-56, com sede na Rua Jornal NH, 99, Bairro Ideal – Novo Hamburgo.

IV - DO OBJETO: Assinatura da versão digital do Jornal NH.

V - DO VALOR: R$ 164,00 (cento e sessenta e quatro reais).

VI - FUNDAMENTO LEGAL: art. 25, caput, combinado com art. 26 da Lei Nacional n.º 8.666/1993.

VII - ACESSO AO PROCESSO: O processo estará à disposição dos interessados no DETRAN/RS, na Rua Voluntários da Pátria, n° 1358 – 5º andar, Centro, Porto Alegre/RS.

Porto Alegre, 29 de agosto de 2018.

Paulo Roberto Kopschina,

Diretor-Geral do DETRAN/RS.

Publicada no DOE em 03/09/18