PORTARIA DETRAN/RS Nº 461 - 2018.

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL – DETRAN/RS, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 6.° da Lei Estadual n.º 10.847, de 20 de agosto de 1996, combinado com o art. 5.° da Lei Estadual n.º 14.479, de 23 de janeiro de 2014;

Considerando o disposto na Lei Federal n.º 8.6661993 e alterações; e,

Considerando o que consta no expediente de SPI n.° 480-2444/17-5;

RESOLVE:

Art. 1.º Designar os servidores abaixo relacionados para realizarem a função de fiscal do Contrato nº 022/2018, com a empresa Elevadores Atlas Schindler LTDA, CNPJ 00.028.986/0030-42, tendo como objeto a modernização de dois elevadores da ala norte do complexo predial da Secretaria de Segurança Pública, localizado na Rua Voluntários da Pátria, n.º 1358 em Porto Alegre e assistência técnica com manutenção preventiva e corretiva, conforme segue:

- Hélio Lasek de Campos, ID 2437902/02, titular;

- Renan André Costenaro, ID 3871320/01, substituto.

Art. 2.° Esta Portaria entra em vigor a contar de 03/09/2018.

Paulo Roberto Kopschina.

Publicada no DOE em 29/08/18