PORTARIA DETRAN/RS Nº 413 - 2018.
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL – DETRAN/RS, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 6° da Lei Estadual n.º 10.847, de 20 de agosto de 1996, combinado com o art. 5° da Lei Estadual n.º 14.479, de 23 de janeiro de 2014;
Considerando o disposto na Lei Federal n.º 8.666/1993 e alterações; e,
Considerando o que consta no expediente de PROA n.° 17/2444-0045996-2;
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para realizarem a função de fiscal do Contrato n.º 002/2018, com a empresa Simpress Comércio, Locação e Serviço LTDA, CNPJ 07.432.517/0001-07, tendo como objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de outsourcing de impressão, conforme segue:
- Renato Gonçalves Ruschel, ID 3182622/01, titular;
- Wagner Silveira Ferreira, ID 3193225/01, substituto.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Paulo Roberto Kopschina.
Publicada no DOE em 09/08/18