Súmula do Termo de Inexigibilidade de Licitação

I - PROCESSO de Proa n.º 18/2444-0010546-5

II - CONTRATANTE: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/RS.

III - CONTRATADO: Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia – INMETRO, CNPJ: 00.662.270/0003-20 - Endereço: Av. Nossa Senhora das Graças, 50 - Duque de Caxias/RJ.

IV - DO OBJETO: Contratação de serviço de aferição de 35 etilômetros.

V - DO VALOR: R$ 22.776,95 (vinte e dois mil, setecentos e setenta e seis reais e noventa e cinco

centavos).

VI - FUNDAMENTO LEGAL: art. 25, Art. II, combinado com art. 26 da Lei Nacional n.º 8.666/1993.

VII - ACESSO AO PROCESSO: O processo estará à disposição dos interessados no DETRAN/RS, na Rua Voluntários da Pátria, n° 1358 – 5º andar, Centro, Porto Alegre/RS.

Porto Alegre 09 de julho de 2018.

Paulo Roberto Kopschina,

Diretor-Geral do DETRAN/RS.

Publicada no DOE em 13/07/18