PORTARIA DETRAN/RS Nº 348 - 2018.
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL – DETRAN/RS, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 6.° da Lei Estadual n.º 10.847, de 20 de agosto de 1996, combinado com o art. 5.° da Lei Estadual n.º 14.479, de 23 de janeiro de 2014;
Considerando o disposto na Lei Federal n.º 8.666/1993 e alterações; e,
Considerando o que consta no expediente de SPI n.° 695-2444/18-5;
RESOLVE:
Art. 1.º Designar os servidores abaixo relacionados para realizarem a função de fiscal de contrato, conforme segue:
Contrato |
Empresa |
Processo de Contratação |
Nome |
ID |
Tipo |
Alterando a Portaria DETRAN n.º |
035/2016, referente ao serviço de motorista prestado na Direção-Geral |
Fortesul Serviços Terceirizados Eireli |
836-2444/16-7 |
Sandra Mara Zambon Fazzi |
3208400/01 |
Titular |
415/2015 |
Letícia Bastos Schacht |
3679675/01 |
Substituto |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando dispensados os fiscais anteriormente designados no que tange ao serviço de motorista prestado na Direção-Geral atinente ao Contrato n.º 035/2016.
Paulo Roberto Kopschina.
Publicada no DOE em 10/07/18