PORTARIA DETRAN/RS Nº 145 - 2018.

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/RS, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 6º da Lei Estadual n.º 10.847, de 20 de agosto de 1996, combinado com o art. 5º da Lei Estadual n.º 14.479, de 23 de janeiro de 2014, RERRATIFICA a Portaria DETRAN/RS n.º 145/2018, publicada no Diário Oficial do Estado de 16 de março de 2018, para constar que, no art. 2º, onde se lê “Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a contar de 03/02/2018”, leia-se “Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a contar de 05/01/2018”.

Paulo Roberto Kopschina.

Publicada no DOE em 13/06/18