Súmula do Termo de Inexigibilidade de Licitação

I - PROCESSO de SPI n.º 000248-24.44/18-1

II - CONTRATANTE: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/RS.

III - CONTRATADO: Empresa Folha da Manhã S/A – CNPJ n.º 60.579.703/0001-48, com sede na Alameda Barão de Limeira, 425 / Andar 2 ao 11 – São Paulo/SP.

IV - DO OBJETO: Renovação da assinatura digital do jornal Folha de São Paulo.

V - DO VALOR: R$ 358,80 (trezentos e cinquenta e oito reias, e oitenta centavos).

VI - FUNDAMENTO LEGAL: art. 25, caput, da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993.

VII - ACESSO AO PROCESSO: O processo estará à disposição dos interessados no DETRAN/RS, na Rua Voluntários da Pátria, n° 1358 – 5º andar, Centro, Porto Alegre/RS.

Porto Alegre, 29 de maio de 2018.

Paulo Roberto Kopschina,

Diretor-Geral do DETRAN/RS.

Publicada no DOE em 30/05/18