PORTARIA DETRAN/RS Nº 269 - 2018.
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL – DETRAN/RS, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 6.° da Lei Estadual n.º 10.847, de 20 de agosto de 1996, combinado com o art. 5.° da Lei Estadual n.º 14.479, de 23 de janeiro de 2014;
Considerando o disposto na Lei Federal n.º 8.666/1993 e alterações; e,
Considerando o que consta no expediente de PROA n.° 17/2444-0040500-5;
RESOLVE:
Art. 1.º Designar os servidores abaixo relacionados para realizarem a função de fiscal do Contrato n.º 001/2018, com a empresa Gerdau S/A, CNPJ n.° 33.611.500/0182-47 tendo como objeto a alienação de material ferroso, conforme segue:
- Felipe Möller Neves, ID 3209920/01, titular;
- Diógenes Grübel Kleinübing, ID 2831201/02, substituto.
Art. 2.° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Paulo Roberto Kopschina.
Publicada no DOE em 28/05/18