Súmula do Termo de Inexigibilidade de Licitação - Gráfica Diário Popular Ltda, CNPJ n.º 92.195.429/0001-08

I - PROCESSO de PROA n.º 18/2444-0006006-2

II - CONTRATANTE: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/RS.

III - CONTRATADO: Gráfica Diário Popular Ltda, CNPJ n.º 92.195.429/0001-08, com sede na Rua 15 de Novembro, 718, Centro, Pelotas/RS.

IV - DO OBJETO: Renovação da assinatura do Jornal Diário Popular.

V - DO VALOR: R$ 118,80 (cento e dezoito reais e oitenta centavos).

VI - FUNDAMENTO LEGAL: art. 25, caput, combinado com art. 26 da Lei Nacional n.º 8.666/1993.

VII - ACESSO AO PROCESSO: O processo estará à disposição dos interessados no DETRAN/RS, na Rua Voluntários da Pátria, n° 1358 – 5º andar, Centro, Porto Alegre/RS.

Porto Alegre, 15 de maio de 2018.

Saudir Luiz Filimberti,

Diretor-Geral Adjunto do DETRAN/RS.

Publicada no DOE em 17/05/18