PORTARIA DETRAN/RS Nº 240 - 2018.
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL – DETRAN/RS, no uso das atribuições conferidas pelo art. 6.º da Lei Estadual n.º 10.847/1996, combinado com o art. 5.º da Lei Estadual n.º 14.479/2014; e
Considerando o disposto na Lei Federal n.º 8.666/1993 e alterações;
Considerando o contido no expediente SPI n.º 000873-24.44/16-6;
RESOLVE:
Art. 1.º Designar os servidores abaixo relacionados para realizarem a função de fiscal do Contrato n.º 41/2016, com a empresa RBS – Zero Hora Editora Jornalística S.A., tendo como objeto a contratação de jornal de grande circulação para execução de serviços de publicações de Editais no âmbito estadual, com o fito de publicar os atos de leilão e de destinação de material inservível à reciclagem siderúrgica, constante no expediente de SPI n.º 873-2444/16-6, alterando a Portaria DETRAN/RS n.° 014/2017, conforme segue:
I -Fiscal da Coordenadoria de Destinação de Material Inservível:
- Felipe Möller Neves, ID 3209920/01, titular;
- Diógenes Grubel Kleinubing, ID 2831201/02; substituto;
II – Fiscal da Coordenadoria de Leilões:
- Mariana Oss Marinho, ID 3124835/01, titular;
- Gustavo Garcia Luna, ID 3119246/01; substituto;
Art. 2.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Paulo Roberto Kopschina.
Publicada no DOE em 08/05/18