PORTARIA DETRAN/RS Nº 228 - 2018.
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL – DETRAN/RS, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 6.° da Lei Estadual n.º 10.847, de 20 de agosto de 1996, combinado com o art. 5.° da Lei Estadual n.º 14.479, de 23 de janeiro de 2014;
Considerando o disposto na Lei Federal n.º 8.666/1993 e alterações; e,
Considerando o que consta no expediente de SPI n.º 001133-2444/17-7;
RESOLVE:
Art. 1.º Designar os servidores abaixo relacionados para realizarem a função de fiscal do Contrato n.º 08/2018, com a empresa Oliveira Araújo Engenharia LTDA., CNPJ 17.030.652/0001-71 tendo como objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de elaboração de Projeto Executivo de Climatização para o edifício sede da Secretaria de Segurança Pública - SSP/RS, conforme segue:
- Renan André Costenaro, ID 3871320/01, titular;
- Tulio Felipe Verdi Filho, ID 3046010/01, substituto.
Art. 2.° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Paulo Roberto Kopschina.
Publicada no DOE em 07/05/18