Súmula do Termo de Inexigibilidade de Licitação

I - PROCESSO de SPI n.º 000231-24.44/18-0

II - CONTRATANTE: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/RS.

III - CONTRATADO: Empresa Jornalística Caldas Júnior Ltda., CNPJ n.º 92.757.798/0001-39, com sede na Rua Caldas Júnior, 219 - Porto Alegre/RS.

IV - DO OBJETO: Renovação da assinatura do Jornal Correio do Povo digital.

V - DO VALOR: R$ 382,80 (Trezentos e oitenta e dois reais e oitenta centavos).

VI - FUNDAMENTO LEGAL: art. 25, caput, combinado com art. 26 da Lei Nacional n.º 8.666/1993.

VII - ACESSO AO PROCESSO: O processo estará à disposição dos interessados no DETRAN/RS, na Rua Voluntários da Pátria, n° 1358 – 5º andar, Centro, Porto Alegre/RS.

Porto Alegre, 24 de janeiro de 2018.

Ildo Mário Szinvelski,

Diretor-Geral do DETRAN/RS.

Publicado no DOE 02/03/18