PORTARIA DETRAN/RS Nº 095 - 2018.

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL – DETRAN/RS, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 6.° da Lei Estadual n.º 10.847, de 20 de agosto de 1996, combinado com o art. 5.° da Lei Estadual n.º 14.479, de 23 de janeiro de 2014;

considerando o disposto na Lei Federal n.º 8.666/1993 e alterações; e,

considerando o contido na Portaria DETRAN/RS n.º 386/2010;

RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para realizarem a função de Fiscal de Termo de Cooperação firmado para desenvolvimento de ações educacionais, através da realização de cursos específicos para Despachantes Documentalistas, constante no expediente SPI nº 487-2444/17-4 (Faculdade CNEC Gravataí), conforme segue:

- Andréa de Jesus Costa, ID 3126234/1, titular;

- Rosane Crivella, ID 3029450/1, substituta.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação

Ildo Mário Szinvelski.

Publicada no DOE em 16/02/18