PORTARIA DETRAN/RS Nº 094 - 2018.

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL – DETRAN/RS, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 6.° da Lei Estadual n.º 10.847, de 20 de agosto de 1996, combinado com o art. 5.° da Lei Estadual n.º 14.479, de 23 de janeiro de 2014;

considerando o disposto na Lei Federal n.º 8.666/1993 e alterações;

considerando o contido na Portaria DETRAN/RS n.º 386/2010; e,

considerando o que consta no expediente de SPD n.º 13582/2018;

RESOLVE:

Art. 1.º Designar os servidores abaixo relacionados para realizarem a função de Fiscal de Convênio, da maneira que se segue: fiscal, ID Funcional, n.º do processo de SPI, instituição e o substituto legal:

- Marcelo Ferreira, ID Funcional 3039773/01, SPI 3314-2444/14-2, DAER/RS; 753-2444/17-2, 9.ª Superintendência de Polícia Rodoviária Federal/RS; Márcio Ceroni Ulbrich, ID Funcional 3117871/01.

Art. 2º Ficam dispensados os fiscais designados anteriormente.

Art. 3.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Ildo Mário Szinvelski.

Publicada no DOE em 16/02/18