PORTARIA DETRAN/RS Nº 009 - 2018.

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL – DETRAN/RS, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 6.° da Lei Estadual n.º 10.847, de 20 de agosto de 1996, combinado com o art. 5.° da Lei Estadual n.º 14.479, de 23 de janeiro de 2014;

Considerando o disposto na Lei Federal n.º 8.666/1993 e alterações; e,

Considerando o que consta no expediente de SPI n.º 495-2444/17-0;

RESOLVE:

Art. 1.º Designar o servidor Jonas Bays, ID Funcional 2465205/02 como fiscal titular e a servidora Cristina Wolski de Oliveira, ID Funcional 3680240/01, como fiscal substituta, do Termo de Cooperação n.º 026/2017, celebrado com o SENAC/RS, conforme consta no SPI n.º 495-2444/17-0.

Art. 2.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Ildo Mário Szinvelski.

Publicada no DOE em 10/01/18