PORTARIA DETRAN/RS Nº 067 - 2018.

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL – DETRAN/RS, no uso das atribuições conferidas pelo art. 6° da Lei Estadual n.º 10.847, de 20 de agosto de 1996, combinado com o art. 5° da Lei Estadual n.º 14.479, de 23 de janeiro de 2014;

Considerando o contido na Portaria DETRAN/RS n.º 007/2018, de 03 de janeiro de 2018, alterada pela Portaria DETRAN/RS n.º 066/2018, de 31 de janeiro de 2018; e,

Considerando o que consta no expediente de SPD n.° 138412/2017;

RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados, sob a presidência e coordenação do primeiro, para comporem a Comissão Técnica prevista no art. 1º da Portaria DETRAN/RS 007/2018 e suas alterações, no escopo da confecção de Termo de Regulamento próprio visando ao credenciamento e operacionalização de entidades públicas ou privadas interessadas em prestar o serviço de Inspeção Técnica Veicular – ITV e de Inspeção Ambiental para o controle de emissão de gases poluentes e ruído no Estado, em caráter complementar à Resolução CONTRAN n.º 716/2017, conforme segue:

I – representantes do Gabinete da Diretoria Técnica:

a) Sérgio Toshio Koga, Analista – Direito, ID 3679683/01, titular;

b) Mauro Borges Delvaux, Analista – Direito, ID 3034968/01, suplente.

II – representantes da Divisão de Registro de Veículos:

a) Luis Henrique dos Santos, Analista – Engenharia Mecânica, ID 3871304/01, titular;

b) Jeferson Gasparetto, Analista – Engenharia Mecânica, ID 3880435/01, suplente;

c) Marcos Vinicius Bento da Rosa, Agente Técnico – Tec. em Mecânica, ID 3871452/01, titular;

d) Marcelo Battisti Bochi, Analista – Engenharia Mecânica, ID 4412303/01, suplente.

III – representantes da Divisão de Tecnologia da Informação:

a) Marcos Joaquim de Freitas, Agente Técnico – Tec. em Administração, ID 3117880/01, titular;

b) Fernando Dutra Fagundes Macedo, Analista – Informática, ID 3871525/01, suplente.

IV – representantes da Divisão de Gestão de Contratos:

a) Vagner Silveira Dias, Analista – Contabilidade, ID 3119190/01, titular;

b) Pedro Henrique de Barcellos e Silva, Analista – Administração, ID 3114902/01, suplente.

V – representantes da Divisão Financeira e Contábil:

a) Fabiano Manfio, Analista – Administração, ID 3182843/01, titular;

b) Gabriela Menezes, Analista – Economia, ID 3119092/01, suplente.

VI – representantes da Corregedoria-Geral:

a) Renan André Costenaro, Analista – Engenharia Mecânica, ID 3871320/01, titular;

b) Carlos Alberto Hermes, Analista – Contabilidade, ID 3230562/01, suplente.

Parágrafo único. Os integrantes da Comissão de que trata este artigo, bem como os seus suplentes, exercerão as atribuições em observância ao disposto na Portaria DETRAN/RS n.º 007/2018 e suas alterações.

Art. 2° A Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias, contados a partir da publicação desta Portaria, prorrogáveis por igual período mediante motivação, para a conclusão dos trabalhos.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Ildo Mário Szinvelski.

Publicada no DOE em 06/02/18