PORTARIA DETRAN/RS Nº 001 - 2018.

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL – DETRAN/RS, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 6.° da Lei Estadual n.º 10.847, de 20 de agosto de 1996, combinado com o art. 5.° da Lei Estadual n.º 14.479, de 23 de janeiro de 2014;

Considerando o disposto na Lei Federal n.º 8.666/1993 e alterações;

Considerando o que consta no expediente de SPI n.º 492-2444/17-2;

RESOLVE:

Art. 1.º Designar os servidores abaixo relacionados para realizarem a função de Fiscal do Termo de Cooperação n.º 27/2017, contido no SPI n.º 492-2444/17-2, conforme segue:

- Marcos Joaquim de Freitas, ID Funcional 3117880/01, titular;

-Fábio Pinheiro dos Santos, ID Funcional 3044289/01, substituto.

Art. 2.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Ildo Mário Szinvelski.

Publicada no DOE em 05/01/18