PORTARIA DETRAN/RS Nº 025 - 2018.

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL – DETRAN/RS, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 6.° da Lei Estadual n.º 10.847, de 20 de agosto de 1996, combinado com o art. 5.° da Lei Estadual n.º 14.479, de 23 de janeiro de 2014;

Considerando o disposto na Lei Federal n.º 8.666/1993 e alterações;

Considerando a necessidade de homologação dos processos de compras e contratações junto ao Sistema de Gestão de Compras do Estado – GCE;

Considerando que a referida homologação é pré-requisito para a conclusão dos processos aquisitivos; e,

Considerando o que consta no expediente de SPD n.° 4133/2018;

RESOLVE:

Art. 1.º Designar os servidores abaixo relacionados para realizarem a função de homologador dos processos de compras econtratações de competência desse departamento, junto ao Sistema de Gestão de Compras do Estado – GCE, conforme segue:

- Bárbara Pontel dos Santos, ID 3200132/1, titular;

- Cristiani Battisti, ID 3208346/1, substituto.

- Rafael Rodrigues Mennet, ID 3050807/1, substituto;

- Luciana Casarotto Martins, ID 38102360/1, substituto.

Art. 3.° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Ildo Mário Szinvelski

Publicado no DOE em 18/01/18