PORTARIA DETRAN/RS Nº 584 - 2017.

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL – DETRAN/RS, no uso das atribuições conferidas pelo art. 6.º da Lei Estadual n.º 10.847/1996, de 20 de agosto de 1996, combinado com o art. 5.º da Lei Estadual n.º 14.479/2014, de 23 de janeiro de 2014, conforme processo PROA n.º 17/2444-0046454-0, CONCEDE ao servidor VINICIUS AMARAL PAVIANI, AN – Engenharia Mecânica, Id. Funcional, 3208206/1, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE INSALUBRIDADE, em grau médio, no percentual de 20%, a contar de 22/11/2017, conforme laudo da DISAT 001/2012 e SPI n.º 3431-24.44/11-1, nos termos da Lei Complementar Estadual n.º 10.098/94, art. 107 e Lei Estadual n.º 7.357/80, art. 56, com a redação alterada pela Lei Estadual n.º 8.005/85.

Ildo Mário Szinvelski.

 

Publicada no DOE em 24/11/17