PORTARIA DETRAN/RS Nº 577 - 2017.

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL – DETRAN/RS, no uso das atribuições conferidas pelo art. 6.º da Lei Estadual n.º 10.847/1996, combinado com o art. 5.º da Lei Estadual n.º 14.479/2014;

Considerando o disposto no Decreto Estadual n.º 38.878/98 e alterações promovidas pelo Decreto Estadual n.º 43.954/05;

Considerando disposto no item 19.6.2 do Manual do Gestor Público da CAGE; e,

Considerando o contido no expediente de SPD n.º 84559/2017;

RESOLVE:
Art. 1.º Alterar o disposto na Portaria DETRAN/RS n.º 415/2017, publicada no DOE de 15/09/2017, que trata da composição da Comissão Permanente de Descarte de Bens Inservíveis, da seguinte forma:

I - DISPENSAR
Suplente: Alan da Rosa Gambim, AT – Administração, ID 3116786.

II – DESIGNAR
Suplente: Andréia Maria Bibiana Ramão Klunck, Técnico Superior, ID 3881032.

Art. 2.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Ildo Mário Szinvelski.

Publicada no DOE em 21/11/17