PORTARIA DETRAN/RS Nº 571 - 2017.

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL – DETRAN/RS, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 6.° da Lei Estadual n.º 10.847, de 20 de agosto de 1996, combinado com o art. 5.° da Lei Estadual n.º 14.479, de 23 de janeiro de 2014;

Considerando o disposto na Lei Federal n.º 8.666/1993 e alterações; e,

Considerando o que consta no expediente de SPI n.° 2235-2444/16-0;

RESOLVE:

Art. 1.º Designar os servidores abaixo relacionados para realizarem a função de fiscal do Contrato n.º 20/2017, com a empresa Portotec Construtora Eireli, CNPJ 08.571.673/0001-03 tendo como objeto a contratação de empresa especializada para execução de divisórias do tipo Eucatex, com isolamento acústico, incluindo material, mão de obra para transporte e instalação, conforme segue:

- Letícia Ribeiro Meira, ID 3130975/01, titular;
- Alice Betin Cândido, ID 3904504/01, substituto.

Art. 2.° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Ildo Mário Szinvelski.

Publicada no DOE em 16/11/17