PORTARIA DETRAN/RS Nº 499 - 2017.
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL – DETRAN/RS, no uso das atribuições conferidas pelo art. 6.º da Lei Estadual n.º 10.847/1996, combinado com o artigo 5.º da Lei Estadual n.º 14.479/2014;
Considerando o contido no Decreto Estadual n.º 47.571/2010;
Considerando o disposto na Portaria DETRAN/RS n.º 453/2013;
Considerando o teor da Portaria DETRAN/RS n.º 162/2016;
Considerando o teor do expediente de protocolo SPD n.º 21737/2015;
RESOLVE:
Art. 1.º Alterar o disposto na Portaria DETRAN/RS n.º 162/2016 e suas modificações, publicada no DOE de 23/05/2016, que trata da composição da Comissão Permanente de Acidentes – CPA, da seguinte forma:
I - DISPENSAR
Titular: JEFERSON PEREIRA ZANOTTI, Analista – Engenharia Mecânica, ID 3874605/1, designado pela Portaria DETRAN/RS n.º 290/2016;
II – DESIGNAR
Titular: RENATA TOMASINI SCIPIONI, Técnico Superior, ID 3883132/1.
Art. 2.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ildo Mário Szinvelski.
Publicada no DOE em 06/10/17