PORTARIA DETRAN/RS Nº 390 - 2017.

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL – DETRAN/RS, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 6.° da Lei Estadual n.º 10.847, de 20 de agosto de 1996, combinado com o art. 5.° da Lei Estadual n.º 14.479, de 23 de janeiro de 2014;

Considerando o disposto na Lei Federal n.º 8.666/1993 e alterações;

Considerando o contido na Portaria DETRAN/RS n.º 386/2010;

Considerando o que consta no expediente de SPD n.º 92764/2017;

RESOLVE:

Art. 1.º Designar as servidoras Andrea de Jesus Costa, ID Funcional n.º 3126234/01, como Fiscal dos Convênios infra arrolados e Vanesa Ibanez Guerberg, ID Funcional 3688810/01, como sua substituta legal, conforme segue:

-SPI 390-2444/13-6, SENAC/RS;

-SPI 386-2444/13-0, URI;

-SPI 356-2444/13-5, UCS;

-SPI 3389-2444/14-9, La Salle Estrela;

-SPI 903-2444/16-1, UNIFRA;

-SPI 871-2444/16-0, SENAC AR/RS.

Art. 2.º Ficam dispensados os fiscais designados anteriormente.

Art. 3.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Ildo Mário Szinvelski.

Publicada no DOE em 01/09/17