Súmula do Termo de Inexigibilidade de Licitação
I - PROCESSO de SPI n.º 000468-2444/17-3.
II - CONTRATANTE: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/RS.
III - CONTRATADO: RBS – Zero Hora Editora Jornalística S.A., CNPJ n.º 92.821.701/0001-00, com sede na Av. Ipiranga, 1075, Azenha, Porto Alegre/RS.
IV - DO OBJETO: Renovação da assinatura do Jornal Zero Hora para o CETRAN.
V - DO VALOR: R$ 1.016,90 (hum mil e dezesseis reais e noventa centavos).
VI - FUNDAMENTO LEGAL: art. 25, caput, combinado com art. 26 da Lei Nacional n.º 8.666/1993.
VII - ACESSO AO PROCESSO: O processo estará à disposição dos interessados no DETRAN/RS, na Av. Júlio de Castilhos, n.º 505, 15º andar, Centro, Porto Alegre/RS.
Porto Alegre, 30 de junho de 2017.
Ildo Mário Szinvelski,
Diretor-Geral do DETRAN/RS.
Publicada no DOE em 04/07/17