Súmula do Termo de Inexigibilidade de Licitação

I - PROCESSO de SPI n.º 6589-2444/16-3.

II - CONTRATANTE: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/RS.

III - CONTRATADO: Infoglobo Comunicação e Participações S.A., CNPJ n.º 60.452.752/0001-15, com sede na Rua Marquês de Pombal, 25, Centro, Rio de Janeiro/RJ.

IV - DO OBJETO: Renovação da assinatura digital do Jornal O Globo.

V - DO VALOR: R$ 358,80 (trezentos e cinquenta e oito reais e oitenta centavos)

VI - FUNDAMENTO LEGAL: art. 25, I, combinado com art. 26 da Lei Nacional n.º 8.666/1993.

VII - ACESSO AO PROCESSO: O processo estará à disposição dos interessados no DETRAN/RS, na Av. Júlio de Castilhos, n.º 505, 11º andar, Centro, Porto Alegre/RS.

Porto Alegre, 17 de abril de 2017.

Ildo Mário Szinvelski,

Diretor-Geral do DETRAN/RS.

Publicada no DOE em 26/04/17