Súmula do Termo de Inexigibilidade de Licitação

I - PROCESSO de SPI n.º 961-2444/17-5.

II - CONTRATANTE: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/RS.

III - CONTRATADO:RBS – Zero Hora Editora Jornalística S. A., CNPJ n.º 92.821.701/0001-00, com sede na Av. Ipiranga, 1075, Porto Alegre/RS.

IV - DO OBJETO: Renovação da assinatura do Jornal Zero Hora.

V - DO VALOR: R$ 1.240,90 (mil duzentos e quarenta reais e noventa centavos).

VI - FUNDAMENTO LEGAL: art. 25, I, combinado com art. 26 da Lei Nacional n.º 8.666/1993.

VII - ACESSO AO PROCESSO: O processo estará à disposição dos interessados no DETRAN/RS, na Av. Júlio de Castilhos, n.º 505, 11º andar, Centro, Porto Alegre/RS.

Porto Alegre, 17 de abril de 2017.

Ildo Mário Szinvelski,

Diretor-Geral do DETRAN/RS.

Publicada no DOE em 26/04/17