PORTARIA DETRAN/RS Nº 135 - 2017.

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL – DETRAN/RS, no uso das atribuições conferidas pelo art. 6º da Lei Estadual n. 10.847/1996, combinado com o art. 5º da Lei Estadual n. 14.479/2014;

Considerando o disposto na Lei Federal n.º 8.666/1993 e alterações;

Considerando o contido na Portaria DETRAN/RS n.º 386/2010;

Considerando o que consta no expediente de SPD n.º 20554/2017;

RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor Jonas Bays, ID2465205/2, como fiscal titular e a servidora Cristina Wolski de Oliveira, ID 3680240/1, como fiscal substituta do Acordo de Cooperação n.º 37/2016, firmado com o Sindicado dos Centros de Habilitação de Condutores e Auto e Moto Escolas do Estado do Rio Grande do Sul – SINDICFC/RS, constante no expediente SPI nº 895-2444/16-5, com objetivo de ações conjuntas e integrantes do Programa Curricular previsto na Estrutura Curricular Básica do Curso de Formação para Instrutor de Trânsito, bem como da prática supervisionada a ser realizada por psicólogos durante o curso de Especialização em Psicologia do Trânsito, revogando a Portaria DETRAN/RS nº 017/2017.

Art. 2º Designar o servidor Jonas Bays, ID2465205/2, como fiscal titular e a servidora Cristina Wolski de Oliveira, ID 3680240/1, como fiscal substituta dos convênios firmados com as Unidades do Serviço Social do Transporte/Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte – SEST/SENAT do Rio Grande do Sul, constante no expediente SPI nº 2116-2444/16-0 (Convênios n.º 15/16, 16/16, 17/16, 18/16, 19/16, 20/16, 21/16, 22/16, 23/16, 24/16, 25/16, e 28/16, cujo objeto é o desenvolvimento de ações educacionais através da realização de cursos específicos de formação de Instrutor de Curso Especializado.

Art. 3º Designar o servidor Jonas Bays, ID2465205/2, como fiscal titular e a servidora Cristina Wolski de Oliveira, ID 3680240/1, como fiscal substituta dos convênios abaixo, cujo objeto é o Desenvolvimento de ações educacionais através da realização de cursos específicos de preparação de recursos humanos, alterando a Portaria DETRAN/RS nº 297/2015:

SPI nº 391-2444/12-0, APESC - UNISC; 396-2444/12-4, Centro Universitário Franciscano; 367-2444/13-0, CESME; 385-2444/12-0, FEEVALE; 368-2444/13-2, FIDENE; 3310-2444/14-1, Fundação Ênio de Jesus Pinheiro Amaral; 323-2444/13-1, FUVATES; 386-2444/12-2, SENAC/RS; 2375-2444/11-4, UCPel; 414-2444/13-0, UCS; 9052-2444/15-1, UERGS; 3369-2444, UNISINOS; 387-2444/12-5, UPF; 398-2444/12-0, URI.

Art. 4º Ficam dispensados os fiscais designados anteriormente.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Ildo Mário Szinvelski,

Diretor-Geral.

Publicada no DOE em 29/03/17