Súmula do Termo de Inexigibilidade de Licitação

I - PROCESSO de SPI n.º 918-2444/16-7.

II - CONTRATANTE: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/RS.

III - CONTRATADO: Empresa Jornalística Caldas Júnior, CNPJ n.º 92.757.798/0001-39, com sede na Rua Caldas Júnior, 219, Centro, Porto Alegre/RS.

IV - DO OBJETO: Renovação da assinatura da versão digital do Jornal Correio do Povo.

V - DO VALOR: R$ 358,80 (trezentos e cinquenta e oito reais e oitenta centavos).

VI - FUNDAMENTO LEGAL: art. 25, I, combinado com art. 26 da Lei Nacional n.º 8.666/1993.

VII - ACESSO AO PROCESSO: O processo estará à disposição dos interessados no DETRAN/RS, na Av. Júlio de Castilhos, n.º 505, 11º andar, Centro, Porto Alegre/RS.

Porto Alegre, 20 de fevereiro de 2017.

Saudir Luiz Filimberti,

Diretor-Geral Adjunto do DETRAN/RS.

Publicada no DOE em 24/02/17