Súmula do Termo de Dispensa de Licitação

I - PROCESSO de SPI n.º 914-2444/16-6.

II - CONTRATANTE: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/RS.

III - CONTRATADO: Oi Móvel S/A, CNPJ n.º 05.423.963/0001-11, com sede no ST Setor Comercial Norte, Quadra 03, BL. A, s/n – Brasília/DF.

IV - DO OBJETO: Contratação em caráter emergencial, do Serviço Móvel Pessoal - SMP, incluindo 75 linhas para o serviço de ligação local Móvel x Móvel e Móvel x Fixo; longa distância Móvel x Móvel e Móvel x Fixo; transmissão de dados e acesso à internet móvel de alta velocidade.

VALOR ESTIMADO MENSAL: R$3.335,13 (três mil trezentos e trinta e cinco reais e treze centavos).

VI - FUNDAMENTO LEGAL: art. 24, IV, combinado com art. 26 da Lei Nacional n.º 8.666/1993.

VII - ACESSO AO PROCESSO: O processo estará à disposição dos interessados no DETRAN/RS, na Av. Júlio de Castilhos, n.º 505, 11º andar, Centro, Porto Alegre/RS.

Porto Alegre,09 de janeiro de 2017.

Saudir Luiz Filimberti

Diretor-Geral Adjunto do DETRAN/RS.

Publicado no DOE em 10/01/2017